MPOG NÃO APRESENTA PROPOSTA SALARIAL

Memorial com demandas dos técnicos ainda não foi para a Casa Civil

Em reunião das mais concorridas, a bancada sindical reuniu-se no MPOG, no dia 6.7, com o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, e com aDiretora de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós, para ouvir a proposta de política salarial do governo. O Sinal foi representado pelo Presidente, Sergio Belsito, e Diretor Extraordinário para Assuntos Intersindicais, Iso Sendacz.
 
Duvanier abriu a discussão reiterando que era preciso colocar na mesa o conjunto das demandas e sobre elas estabelecer o debate sobre a política salarial.
 
De pronto, a bancada sindical, pela voz da CSP-Conlutas, reiterou o pedido de reajuste emergencial de 14,17% (IPCA + PIB), sem prejuizo das pautas específicas.
 
Em seguida, Duvanier expôs o resumo das demandas individuais recebidas, informando o valor mínimo e máximo por categoria, o número de servidores envolvidos e o impacto financeiro total, estimado em R$ 19 bilhões. Ele ressaltou que como pode haver mais alguns pedidos, melhor seria considerar R$ 20 ou 21 bilhões.
 
O Secretário disse que tanto a Receita Federal como a Polícia Federal e a AGU pediram, sem apresentar tabela, equiparação com os Magistrados.
 
Para estabelecer mais claramente os números sobre a mesa, Pedro Armengol, Coordenador do setor público da CUT e representante do Condsef, estabeleceu o montante de R$ 20 bilhões para o reajuste emergencial e R$ 30 bi para os realinhamentos (20 dos novos pedidos + 10 dos pedidos pendentes).
 
Apenas como comparação, o pedido da Condsef para cargos de nível superior da administração direta é, com um reajuste da ordem de 60%, algo parecido com a nossa tabela atual de técnico.
 
Duvanier apresentou um caderno contendo o registro das negociações havidas no governo Lula, destacando o crescimento salarial real de muitas categorias:

• Agências Reguladoras – 150 a 300%; 
  
• AGU – 100 a 180%;
  
• Auditor da RF – 75%;
  
• BC – 50 a 174%;
  
• Universidades – 80 a 175%.

Os percentuais referem-se a aumentos reais, descontada a inflação de 57% do período de 2003 a 2010. Duvanier argumentou, baseado nos exemplos apresentados, que não houve perda. Houve, ao contrário, recuperação para muitos, mas não para todos, ou seja, a perda não era linear entre as carreiras.
 
Respondeu sintetizando os seguintes pontos:
 
a) a reunião foi importante para que todos conhecessem o conjunto do problema;
 
b) pediu reconhecimento pelos avanços obtidos no governo Lula;
 
c) lembrou que o impacto orçamentário total da política salarial do segundo mandato do governo anterior foi de R$ 38 bi, distribuídos em 3 anos;
 
d) disse que, embora não visse contradições fundamentais entre a pauta geral e as específicas, precisaria harmonizar o conjunto das propostas, visto que a perda não era linear;
 
e) informou não haver recursos para suportar o impacto total de R$ 50 bi (aos quais se somam cerca de 10 dos outros poderes);
 
f) marcou para 15.7, às 15 horas, nova reunião para apresentar a proposta.
 
Ao final do encontro, o Sinal lembrou ao Secretário que nosso último aumento foi em 2008 e de lá para cá já foi corroído por 19% de inflação acumulada.
 
Perguntamos sobre o encaminhamento à Casa Civil do memorial dos técnicos. Duvanier disse que estava se esforçando. Lembramos ao secretário o compromisso de que tudo que fora acordado seria encaminhado ao Congresso Nacional, destacando que o memorial de modernização da carreira de especialista é um acordo firmado entre as partes.
 
O Sinal vê com enorme preocupação a demora na definição de política salarial no Governo Dilma e a dificuldade em obter a efetiva abertura de negociação. A julgar pelas avaliações igualmente desfavoráveis de outras entidades sobre o processo, podemos afirmar que vai amadurecendo o sentimento de que o embate com o Governo é uma hipótese que não pode ser descartada.