BANCO CENTRAL DO BRASIL ESTÁ ENQUADRADO ENTRE OS 10 (DEZ) MAIORES LITIGANTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procuradoria do BC precisa evoluir.

Notícia  divulgada no sítio do Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, dia 30 de setembro de 2011, dá conta de que a Caixa Econômica Federal desistiu de 483 processos em trâmite naquela Corte.

Informa a matéria que “Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, a equipe jurídica da instituição, desde junho, trabalhou no sentido de diminuir os processos de autoria da Caixa no Supremo. Além disso, o presidente afirmou que nesse período somente um recurso foi interposto no Supremo. “Há três meses estivemos aqui com o ministro e dissemos que nós queríamos fazer um esforço para reduzir o número de processos”, disse, ressaltando que nesse período vários processos foram pactuados ou houve desistência da Caixa com relação à apelação.”

“Isso é parte de uma política da Caixa de conciliar, de tratar as suas demandas judiciais com a racionalidade que uma empresa do porte da Caixa precisa ter e, com isso, dar nossa contribuição para evitar mais trabalho ao Supremo em ações que a gente tem pouca chance de ter sucesso”, destacou.”
“O próximo tribunal no qual a CEF fará um trabalho semelhante será o Superior Tribunal de Justiça (STJ).”

Chama a atenção, na notícia, a relação dos maiores litigantes junto ao STF de acordo com números divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Supremo em números”.

Entre os dez maiores litigantes está o Banco Central do Brasil. Não seria essa o momento ideal para o BC repensar sua política de interposição de recursos apenas pelo cumprimento do dever funcional?

Esperamos que o exemplo da CEF chegue ao BC. 

Estamos diante de uma oportunidade perfeita para que o Grupo de Trabalho constituído para realizar diagnóstico da litigiosidade entre o Banco Central e seus servidores recomende a adoção de medidas práticas e eficazes para solucionar questões que há anos transitam entre um recurso e outro.

O Sinal está trabalhando neste sentido e encaminhará seus comentários ao Relatório Final do referido GT nos próximos dias.