SINAL INICIA TRATATIVAS PARA INSTITUIÇÃO DE PLANO DE PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA
Lei Complementar nº 109/2001 estendeu a previdência complementar fechada aos trabalhadores vinculados a entidades representativas, como os sindicatos, cooperativas, associações, órgãos de classe e outras entidades de caráter classista, profissional e setorial. Essa modalidade de acesso passou a ser denominada “Previdência Associativa”.
O Conselho Nacional (CN) do Sinal, em reunião física realizada em São Paulo nos dias 13 a 15.10.2011, decidiu levar adiante decisão tomada na segunda parte da XXIV Assembléia Nacional Deliberativa (AND) em 2010.
A iniciativa objetiva oferecer alternativa previdenciária aos servidores filiados ao Sinal.
O CN, assessorado pela Conde Consultoria Atuarial Ltda, está em tratativas para que a Centrus ajude na formatação do plano e, se chegarmos a bom termo, administre nossa previdência associativa.
Seguem abaixo as correspondências trocadas com a Centrus:
- carta SINAL/NACIONAL 110/11, de 24.10.2011 – comunicamos nossa intenção de implantar o plano de previdência associativa;
- carta PRESI-2011/079, de 17.11.2011, da Centrus – solicita manifestação sobre o propósito de instituir o plano e nosso desejo de que a Centrus se encarregue das respectivas tarefas de estruturação, implementação e administração;
- carta SINAL/NACIONAL 120/11, de 14.12.2011 – ratificamos o propósito de instituir o plano, transcrevemos e esclarecemos as concernentes decisões da AND; mencionamos que a Centrus deverá ser a administradora dos recursos desde que ofereça as melhores condições; informamos que a estruturação, implementação e administração do plano está sendo desenhada por assessoria atuarial contratada pelo Sinal e que o plano preliminar será apresentado à Centrus em janeiro de 2012.
