Em reunião, Sinal e Dirad discutem demandas dos servidores

Na primeira reunião do ano, vários assuntos foram tratados entre o Sindicato e o Banco Central, entre eles a proposta da SinalPrev

 
Na reunião do dia 6, entre o Sinal e a Dirad, realizada na sede do Banco Central, estiveram presentes, pelo BC, o diretor de Administração (Dirad), Altamir Lopes; o representante da UniBacen, José Pompílio; o chefe de gabinete da Procuradoria Geral do BC, Marcel Santos; o chefe adjunto do Depes/Geasp, Alexandre Correa;e, a chefe do Depes, Nilvanete Ferreira. Pelo Sinal, participaram o presidente Nacional, Sérgio Belsito; o diretor de Assuntos Previdenciários, Eduardo Stalin; e, o presidente do Sinal-DF, José Ricardo e a diretora-secretária, também do Sinal-DF, Josina Oliveira.
 
Veja, abaixo, sínteses dos pontos discutidos.
 
Proposta da "SinalPrev"
O presidente Nacional, Sergio Belsito, abriu a reunião comunicando ao diretor de Administração, Altamir Lopes, a disposição de o Sinal criar o Plano de Benefício Instituído "SinalPrev", com a possibilidade de ser administrado pela Centrus. Expôs a necessidade de se efetuar, pela Fundação, mudanças estatutárias que dependem da aprovação do Banco Central.
O Sinal entregou ao Diretor a minuta de regulamento, que já está sob análise da Centrus.
Altamir afirmou que, em atendimento ao pleito já encaminhado pela Fundação, o assunto está sendo tratado com prioridade, estando em análise pela Procuradoria do Banco Central.
Pauta Salarial
A Pauta Salarial foi entregue oficialmente ao diretor Altamir Lopes, composta de 31 itens, votada pela categoria em 30 de setembro de 2011. Belsito externou a preocupação do sindicato com a possível extinção da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a intransigência do governo Dilma em relação ao reajuste dos servidores e solicitou o empenho da Diretoria do BC em prol do funcionalismo da Casa.
Também foi informado ao diretor de Administração que a "pauta salarial" será, oportunamente, entregue ao presidente do BC, Alexandre Tombini.
Qualidade de Vida
Foram levantadas pelo Sinal questões a respeito da pauta de QVT (itens 20 a 31 da pauta salarial entregue ao diretor da Dirad) e estratégias para melhorar a qualidade de vida do funcionário do BC, como a flexibilização da jornada de trabalho, banco de horas, entre outras.
O Sinal solicitou reunião com o BC para tratar especificamente de QVT. Altamir Lopes se comprometeu a reunir sua equipe para discutir os princípios e fundamentos de QVT para a administração. Essa equipe, posteriormente, deverá se reunir com o Sinal que, também, tem estudado a questão. Eventualmente, poderá ser realizado seminários para aprofundar a discussão do tema e as formas de sua implementação.
Participação Direta Limitada – PDL
Informamos à Administração o recebimento de reclamações dos filiados a respeito do atendimento em nosso programa de em momentos de internações para procedimentos cirúrgicos. A participação direta estipulada, limitada a 5% do salário, é cobrada mais de uma vez, pois as despesas de cada evento não são apresentadas todas juntas e, para cada nota emitida pelo hospital e processada pelo sistema, é cobrado esse valor do salário do servidor.
Solicitamos o estudo de medidas que solucionem o problema, para que o valor da participação seja cobrado apenas uma vez.
O Diretor de Administração e o Representante do Depes/Geasp, integrantes da Gerência do Bacen, concordaram em estudar medidas que solucionem o problema e não penalizem o servidor.
Necessidade de revisão periódica das tabelas do PASBC nas praças
Em função das diversas reclamações dos filiados, foi exposta a necessidade de promover constantemente a revisão das tabelas usadas nas praças para pagamento de credenciados do PASBC, evitando descredenciamentos.
O diretor do Depes/Geasp, Alexandre Machado, disse que isso é possível desde que comprovada a defasagem nas tabelas da praça e em função das reclamações que devem ser encaminhadas pelos respectivos gerentes.
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
O Sinal levantou a questão da assinatura do termo de confidencialidade – ordem de serviço nº 4.713 –, que provocou mal estar entre alguns servidores da casa. Apresentamos nossa preocupação quanto a três aspectos: insegurança da aplicação da retroatividade, o termo ser por tempo indeterminado e também sobre os assuntos hoje não tipificado como sigiloso.
Entendemos que, se o termo de confidencialidade se refere apenas ao que é classificado como sigiloso, sua assinatura está correta; entretanto, afirmamos que isto não está claro no texto apresentado.
O procurador do BC explicou que o texto não se referia a retroatividade e que o compromisso de sigilo se daria apenas sobre os documentos e dados tipificados como sigilosos, dispondo-se a examinar a questão.
Jornada Flexível
Sergio Belsito criticou a proposta utilização das catacras como forma de melhorar a eficiência dos trabalhos. Sugeriu que BC estude formas mais avançadas na relação de trabalho e propôs a realização de estudo aprofundado à implementação, já tardia, da flexibilização da jornada de trabalho de modo a conciliar as diversas especificidades das praças. O diretor Altamir Lopes afirmou que analisará a proposta do Sinal, desde que mantida a carga horário determinada pela legislação.
O presidente do Sinal-DF apresentou ainda as seguintes demandas dos servidores de Brasília:
Necessidade premente de o Banco Central convocar todos os aprovados no último concurso
Para poder suprir o crescente déficit de recursos humanos causado pela aceleração das aposentadorias, o presidente Nacional do Sinal apresentou ampla documentação mostrando que a diferença das notas obtidas entre os primeiros classificados para o cargo de analista e o grupo remanescente aprovado e não chamado é de apenas 4%.
Alertamos que, se o BC deixar expirar o prazo do edital, sem contratar novos funcionários, terá de esperar pelo menos 19 meses – tempo mínimo até ser elaborado novo edital e ser concluído novo concurso para contratação de novos funcionários. Para José Ricardo, além do precedente de se ter chamado um número bem maior de procuradores e técnicos, o Banco Central precisa aproveitar a oportunidade de contar com um excedente quadro de funcionários já selecionados e com formação semelhante aos que já foram chamados para reduzir seus problemas de falta de recursos humanos.
Programa Primeira Graduação
José Ricardo enfatizou a necessidade de serem superadas as dificuldades que levaram o BC a suspender o ingresso de novos beneficiados nesse importante programa de incentivo ao aperfeiçoamento de servidores.
Muitos técnicos novos tem de suspender seus cursos nas instituições de ensino superior para ingressar no Banco Central e só encontram vagas em escolas particulares com cursos noturnos, já que existem pouquíssimas opções de cursos noturnos em universidades públicas de Brasília. Ressaltou também que ações como essa tem valor especial em momentos de dificuldade de alteração salarial.
Licença Capacitação
Outro ponto levantado pelo Sinal-DF, é a questão das regras estritas para a concessão de licença capacitação. José Ricardo disse ao Diretor de Administração que a exigência de carga horária de aula de 40 horas semanais para cursos de línguas e 20 horas para os demais, tais como participação como aluno especial em cursos de mestrado, inviabilizam o acesso ao programa de licença-capacitação. José Ricardo entende que a licença capacitação é um direito do servidor que pode ser muito útil à instituição à medida que este se atualiza e renova seus conhecimentos durante o período de licença.

O presidente do Sinal-DF lembrou que vários órgãos como o TCU, AGU, PGR têm programas desse tipo e cujas exigências são bem mais amenas, sendo que alguns desses órgãos não fazem exigência alguma. Na Câmara dos Deputados, a carga horária exigida é de 8 horas presenciais. O Diretor da Dirad prometeu o reexame dos critérios dessa portaria, com o objetivo de permitir o acesso dos servidores à licença-capacitação.