Deu na imprensa

Funcionários do BC engrossarão greve de servidor

O Globo – 3/8/2012

Autor(es): Cristiane Bonfanti

Paralisação na Imprensa Nacional atrasa publicação do Diário Oficial. Polícia Federal também pode parar

BRASÍLIA Os servidores do Banco Central (BC) decidiram engrossar a greve que já reúne 350 mil servidores federais em todo o país. Anunciaram que, na próxima quarta-feira, farão uma greve por 24 horas. A decisão foi aprovada ontem em assembleia em frente à sede da autarquia, com a participação de cerca de 500 pessoas, em Brasília. Os servidores aprovaram ainda um indicativo de greve.

Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sinal), José Ricardo Costa e Silva, os servidores querem equiparação salarial com categorias, como procurador da República e auditor da Receita. O salário inicial de um servidor do BC é de R$ 12,4 mil.

Outras categorias anunciaram que podem aderir à paralisação por tempo indeterminado, como a Polícia Federal e fiscais federais agropecuários.

O governo deu mais um sinal de que não está disposto a ceder às reivindicações dos servidores federais e publicou ontem o modelo do convênio que permitirá a substituição dos auditores fiscais da Receita Federal que realizam operação padrão nas fronteiras desde 18 de junho. A determinação é para que servidores estaduais façam as fiscalizações nos portos, caso as cargas fiquem presas por um prazo 30% superior à média registrada no primeiro semestre deste ano – que, em todo o país, foi de 8,5 dias.

A queda de braço é tão grande que a própria regulamentação da substituição dos auditores fiscais da Receita foi publicada apenas no fim da tarde de ontem, no Diário Oficial da União, por causa de uma paralisação de 24 horas dos servidores da Imprensa Nacional. Em busca de um plano de carreira e de realização de concursos públicos, eles começaram o protesto às 16h de quarta-feira e só voltaram ao trabalho na tarde de ontem. No fim do dia, o Diário Oficial estava na internet, mas a versão impressa só será distribuída hoje.

Preocupado com a lentidão na fiscalização, além de determinar a substituição dos servidores, o Ministério da Fazenda permitiu, na semana passada, que as mercadorias que ultrapassarem esse prazo sejam liberadas sem fiscalização – a medida vale, segundo a Receita, para produtos sem pendências de entrega documental e sem outras exigências legais, como análise física. A decisão acirrou os ânimos dos servidores, que consideram a medida arbitrária e alegam que a permissão causa riscos de evasão fiscal para o país.

O impasse com o governo federal, no entanto, permanece. Nos bastidores, a equipe econômica analisa pedidos específicos, como o dos professores das universidades federais, que continuam de braços cruzados em todo o país. Nas contas de Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), pelo menos 27 categorias estão paradas com dez agências e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Além dos auditores e técnicos da Receita e dos professores universitários, estão paralisados servidores de órgãos como os ministérios de Saúde, Planejamento, Previdência e Desenvolvimento Agrário; IBGE; Funasa, Incra e Funai.

– Não podemos recuar. Vamos fortalecer cada vez mais o movimento – disse Costa.

Grevistas se dividem sobre proposta do governo

O Globo – 3/8/2012

Autor: Isabel Braga
 
Negociação foi feita com federação de sindicatos; Andes discorda e diz que greve nas universidades continua

BRASÍLIA O governo apostou no racha entre os sindicatos dos professores de universidades e institutos federais, fechou o acordo que garante reajustes de 25% a 40% para a categoria até 2015 com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais) e avisou às demais entidades sindicais de docentes que enviará a proposta ao Congresso. Um passo concreto para sinalizar que não reabrirá negociação com a categoria nem cederá nada além do que já foi concedido. O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), que representa a maioria das universidades federais e rejeitou a proposta, acusou a Proifes de ser "parceira" do governo e sustentou que o movimento grevista que já dura 78 dias será mantido.

Ontem, o MEC reafirmou que não retomará o debate, mas que está aberto à adesão do Andes e Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) ao acordo. Os secretários de Educação Superior, Amaro Lins, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, evitaram falar da divisão entre as entidades. Segundo Marco Antonio, os três representam a categoria ou não estariam na negociação.

A proposta do governo valoriza a titulação, garantindo percentual maior de reajuste aos professores que têm mestrado e doutorado. O Andes e o Sinasefe criticam a proposta e defendem que, além do critério de titulação, haja a progressão na carreira por tempo de serviço, além de outros pontos de reestruturação. O governo reagiu acrescentando que a busca é por qualidade no ensino universitário, por isso a valorização de titulação. Em nota, o Andes critica o governo. O comando de greve do Sinasefe acusa a Proifes de peleguismo.

– Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, o governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira e não tem representatividade junto à categoria. Vamos continuar firmes na greve – disse Marinalva Oliveira, presidente do Andes.

O presidente do Proifes, Eduardo Rolim, rebate:

– Participamos da mesa para valer. Se nossa categoria aceita, como aceitou, fechamos o acordo. Consultamos mais de 5 mil professores.

O secretário Marco Antonio de Oliveira disse que a proposta do governo, que terá um impacto de R$ 4,2 bilhões nas contas públicas até 2015, tem como propósito evitar novas paralisações. O MEC fez um apelo para que os professores retomem o trabalho e façam a reposição das aulas. Sobre o corte do ponto dos grevistas, os secretários afirmaram que é competência do Ministério do Planejamento. Segundo eles, se a greve não for encerrada, caberá ao Planejamento e à Advocacia Geral da União decidir o que fazer.

BC diz que funcionamento de serviços essenciais será garantido

Valor Econômico – 3/8/2012

Por Murilo Rodrigues Alves | Valor

BRASÍLIA – O Banco Central (BC) informou que os serviços considerados essenciais pela autarquia não vão sofrer nenhum tipo de prejuízo em decorrência da decisão dos funcionários da instituição de paralisar as atividades por 24 horas no dia 8 de agosto. “Se necessário, o Banco Central tomará as medidas cabíveis para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais, em caso de paralisação”, disse, em nota, o BC.

Nesta quinta-feira, o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) afirmou, em nota, que uma eventual greve dos funcionários pode atrapalhar não só os serviços prestados pela autoridade monetária, como a divulgação de indicadores, como também o andamento de ações na Justiça e os trabalhos de Comissões Parlamentares de Inquérito, principalmente a CPI de Carlinhos Cachoeira, já que foi criado no BC um núcleo responsável para atender a essas demandas.

Na assembleia de hoje, os servidores também decidiram marcar para o dia 20 de agosto uma nova assembleia para decidir se entram em greve por tempo indeterminado. Os funcionários reivindicam reajuste de 23,01% nos salários, o que corresponde, segundo o Sinal, às perdas decorrentes da inflação acumulada nos últimos quatro anos.

Palácio ainda procura recursos para servidor

Correio Braziliense – 3/8/2012

Autor: ANA CAROLINA DINARDO

Com a queda da arrecadação em junho e julho, está mais difícil para o governo encontrar verbas que contemplem programas de incentivos à indústria e reajuste ao funcionalismo

A presidente Dilma Rousseff não está disposta a ceder às pressões dos servidores em greve há quase dois meses por aumento linear de 22% nos salários. Ela já foi avisada pela equipe econômica de que, com a queda das receitas em junho e julho (os números do mês passado ainda não foram divulgados oficialmente), dificilmente o governo encontrará recursos para dar incentivos tributários de até R$ 30 bilhões à indústria e ainda dar aumentos ao funcionalismo em 2013.

“Temos até o 12 de agosto para levantar todos os dados. Só então, o Ministério do Planejamento se sentirá confortável para voltar a conversar com os servidores”, disse um assessor de Dilma. Mas, segundo ele, se a presidente tiver de optar entre incentivar as empresas, cortando impostos sobre a folha de salários para estimular a produção e os empregos, e dar reajustes ao funcionalismo, certamente ela ficará com a primeira opção. “Mesmo reconhecendo a importância do funcionalismo público, o momento, de grave crise, exige que o governo priorize o setor privado, bastante vulnerável”, assinalou.

Diante da resistência do governo, a greve dos servidores ganha adesões a cada dia. Ao todo, mais de 20 carreiras, quase 400 mil pessoas, estão de braços cruzados nos 26 estados e no Distrito Federal. O Palácio do Planalto reconhece que a situação é preocupante, para a paralisação está afetando setores estratégicos, como a Receita Federal, a Polícia Federal e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da fiscalização agropecuária em portos e aeroportos. O país, por sinal, já está perdendo exportações, o que pode comprometer o saldo comercial deste ano.

Os servidores não querem somente reajustes salariais. Pleiteiam a reestruturação de carreiras, concursos públicos para complementar o quadro de pessoal e melhores condições de trabalho. “É importante destacar que o nosso objetivo vai muito além de aumento de salário. O governo precisa investir pesado no serviço público”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, João Maria Medeiros. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), os próximos dias serão decisivos, pois, até o dia 31 de agosto, o governo terá de enviar a proposta de Orçamento de 2013 ao Congresso Nacional.

» Braços cruzados no BC

Os funcionários do Banco Central vão cruzar os braços por 24 horas na próxima quarta-feira, 8 de agosto. A paralisação foi aprovada, ontem, em assembleias realizadas em Brasília e nas nove regionais da instituição. Os servidores se dizem decepcionados com o governo, que, segundo eles, se recusa a negociar com a categoria. A frustração poderá levar à aprovação de um indicativo de greve por tempo indeterminado ainda neste mês. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), a parada do órgão poderá prejudicar operações nos mercados de câmbio e de títulos públicos, além de afetar o andamento de ações na Justiça e os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito. O Banco Central recebe inúmeros pedidos de informações todos os dias. Às demandas dos funcionários, o governo tem uma única resposta: não há previsão de recomposição salarial.

Mais categorias aderem à paralisação dos servidores

Valor Econômico – 03/08/2012

Autor(es): Por Lucas Marchesini, Thiago Resende e Fernando Exman | De Brasília

A decisão do governo em responder as demandas dos servidores federais, em greve parcial, apenas na semana do dia 13 de agosto tem levado a um acirramento da paralisação. A categoria pede um reajuste linear de 22% a todos os servidores públicos federais.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) prepara para a semana da resposta um acampamento na Esplanada dos Ministérios, como fez em julho. Além disso, uma marcha pedindo negociações será organizada no dia 17 de agosto. A última marcha, em 20 de julho, reuniu cerca de 10 mil pessoas.

Até a decisão, a greve contava com a adesão parcial em 35 órgãos de 26 unidades da federação. Nessa semana novas categorias – como os policiais federais e os fiscais federais agropecuários – anunciaram que vão aderir à movimentação, e outros aprovaram um dia de greve para 8 de agosto, como os funcionários do Banco Central.

Ontem, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, reafirmou a posição do governo de cortar o ponto dos servidores federais em greve, o que resulta na redução dos salários durante o período de paralisação.

A ministra destacou também que a proposta para o reajuste salarial de servidores está em estudo. "Estamos fechando nossas contas para decidir o que vamos propor, de maneira responsável, para os servidores", disse.

O governo encerrou na noite de quarta-feira as negociações com os professores das universidades federais e agora aguarda o fim da paralisação da categoria. A proposta, contudo, foi aceita por parte dos sindicatos do setor. "A negociação foi concluída ontem e o acordo será enviado ao Congresso", afirmou ontem a jornalistas o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins. "Há uma percepção clara de que a proposta atende à demanda dos docentes."

O acordo foi aprovado pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), mas rejeitado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). O governo acredita que a "base" da categoria é favorável aos pontos acordados e voltará às salas de aula nos próximos dias.