Nota de esclarecimento da Presidência do Sinal após conversa com o MPOG
Após diálogo telefônico, realizado na manhã de hoje, 8, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), Sérgio Mendonça, informamos que:
- Em relação à tabela transitória para os técnicos, o Secretário disse que os reajustes não poderão ser muito diferentes do que o governo vem aplicando, independentemente de ser nível superior ou não.
- Sobre a possibilidade de reabertura de negociações, repetiu o que está em sua entrevista de ontem, domingo, 7: não há qualquer chance. É posição de governo. Novas conversas, somente depois de fevereiro de 2013.
- Sobre a eventual reabertura do orçamento, contou que o governo fez um esforço enorme para terminar tudo dentro do prazo de agosto e não há possibilidade de o Executivo permitir alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ou coisa semelhante.
- O governo não vai desrespeitar os que assinaram o acordo dentro do prazo. Assim, mesmo que as demais categorias que ainda não assinaram o acordo quisessem fazê-lo em bloco, isso não seria possível dada à determinação firme do governo.
Finalmente, entende-se, segundo este diálogo, que reabrir o orçamento, por qualquer razão, significaria, para o Executivo, grandes dificuldades de condução no Congresso, uma vez que o Projeto de Lei orçamentária é de iniciativa do Executivo e o Governo estaria sujeito à pressões de toda ordem.
Sérgio Belsito
Presidente Nacional do Sinal


