O federalismo é um sistema político em que organizações políticas e sindicais se unem para formar uma organização mais ampla, de representatividade mais abrangente, mantendo a autonomia daqueles que a compõem. Logo, é a união de interesses com objetivos comuns, sem quebra da autonomia, a característica básica do federalismo.

Assim, federação sindical  é uma organização de segundo grau que reúne sindicatos de categorias econômicas ou profissionais comuns. No serviço público, pode ser de uma mesma categoria ou de carreiras afins. Para sua criação, a CLT exige a adesão de pelo menos cinco sindicatos (art. 534), que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões.

Nossa definição, conforme deliberado na XXIV AND – 2ª parte, realizada em São Paulo, de 2 a 4.12.2010, é pela formação de uma Federação de Carreiras Exclusivas de Estado. No âmbito da União, estão, de modo geral, organizadas em sindicatos nacionais e, em parte importante delas, em associações de classe sem caráter sindical.

Dentre aqueles detentores, como o Sinal, da carta sindical, ou seja, dotados de plenos poderes de representação dos servidores das respectivas carreiras, temos um grupo já interessado em avançar conosco para a criação da primeira Federação de Carreiras, dos servidores dos entes públicos federais de fiscalização, investigação e controle: Unacon Sindical (CGU e Tesouro); Sindcvm; Anffa Sindical (fiscalização agropecuária); Sindilegis (TCU, Senado e Câmara Federal); e Sinasempu (MPU).

A esse grupo podem somar-se, tão logo superada a barreira da carta sindical, o Sindsusep;  Afipea Sindical (IPEA); e a Assecor Sindical (Controladoria e Orçamento).

O Sinal, mais uma vez, sai na vanguarda com  esforço de criar uma federação de servidores públicos composta por diferentes categorias da administração direta e indireta!  

A evolução dessa experiência pioneira no núcleo de Estado pode culminar em uma estrutura mais abrangente, com a incorporação das carreiras de fiscalização de renda e trabalho, jurídicas e policiais, ou mesmo caminhar para a constituição de várias federações, unidas por uma entidade de  terceiro grau, a Confederação das Carreiras de Estado.

O presidente do Sinal, Daro Marcos Piffer, e o diretor de Relações Intersindicais, Iso Sendacz, participarão hoje de reunião das entidades citadas para debater os parâmetros da possível federação.