Por Ribamar Oliveira | De Brasília
A adesão à reabertura do “Refis da Crise” e aos dois parcelamentos especiais de débitos tributários que beneficiam bancos, seguradoras, empresas coligadas e controladas no exterior surpreendeu o governo. A receita obtida atingiu R$ 20 bilhões em novembro, resultante de quitação à vista, com direito a desconto de multas e juros, e do pagamento da primeira parcela.
Somados aos R$ 15 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura do campo de Libra no pré-sal, que também ingressaram nos cofres públicos no mês passado, o Tesouro contou com uma receita extraordinária de R$ 35 bilhões. O montante garantiu a geração de um superávit recorde ao governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em novembro, provavelmente o maior da história para o mês.
As informações sobre as receitas adicionais em novembro circularam nos principais gabinetes da área econômica do governo e já foram apresentadas à presidente Dilma Rousseff. Essa é a principal razão para o otimismo de autoridades do Ministério da Fazenda, que têm garantido que o governo central cumprirá a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões fixada para este ano.
Do total a ser arrecadado com a reabertura do “Refis da Crise” e dos dois parcelamentos especiais, R$ 12,2 bilhões foram pagos por instituições financeiras e R$ 6,5 bilhões por empresas da área de mineração. Ainda ingressará algum dinheiro nos cofres do governo graças à reabertura do programa, cujo prazo de adesão será encerrado no fim do mês. No caso dos outros dois parcelamentos especiais, o prazo de adesão encerrou-se em 30 de novembro.
O entusiasmo do governo é grande porque, além do pagamento antecipado feito pelas empresas com os descontos previstos em lei, haverá uma normalização no fluxo mensal de pagamento de vários tributos que estavam em discussão, principalmente por parte dos bancos e das empresas coligadas e controladas. O Planalto espera que a melhora do resultado fiscal acalme os investidores, que vêm cobrando prêmios de risco elevados na rolagem da dívida pública desde o anúncio do déficit primário em setembro, de R$ 9 bilhões.
Fonte: Valor Econômico