Por Claudia Safatle | De Brasília
O governo vai anunciar na primeira quinzena de fevereiro a meta de superávit primário para este ano. A publicação, no noticiário de ontem, sobre o estágio dessa discussão na área econômica, gerou uma avalanche de reações. A presidente Dilma Rousseff, de Cuba, disse “lamentar que tenham informado números referentes a contingenciamento e superávit” e afirmou que “desautoriza qualquer informação nesse sentido”.
Em reportagem na edição de ontem, o Valor informou que o governo discute a possibilidade de fixar uma meta de 2% do PIB de superávit primário para 2012, o que demandaria um corte de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões nos gastos deste ano. Ao governo central caberia entregar um primário de 1,5% do PIB, equivalente a cerca de R$ 80 bilhões. A parcela restante, de 0,5% do PIB, seria de responsabilidade dos Estados e municípios. Isso, e a reportagem deixou claro que ainda não há decisão, significaria praticamente repetir o resultado de 2013, estimado em 1,9% do PIB.
Pouco antes, a Casa Civil havia emitido nota: “Não existe definição ou decisão a este respeito e quaisquer manifestações estão desautorizadas”. E completou: “Em momento oportuno, será divulgada a meta fiscal para 2014 que será a necessária para manter a solidez fiscal e a estabilidade da relação dívida/PIB, compromisso primeiro deste governo”. Há, nesse trecho, uma sutil mudança em relação ao discurso da presidente em Davos, quando ela disse que a meta fiscal será “consistente com a redução do endividamento público”.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também havia comentado: “Ainda estamos fazendo simulações para definir e quando tivermos um número ele será anunciado”.
No governo, quem está preocupado com a recuperação da credibilidade perdida, defende o anúncio da meta de 2% do PIB, muito próxima do que foi executado ano passado, como um sinal firme da mudança de trajetória. No ano eleitoral, quando a tendência é de aumento do gasto público, essa seria uma meta mais ambiciosa.
Técnicos que lidam com as contas públicas alegam que ficariam mais confortáveis, no entanto, tendo uma meta de superávit ligeiramente menor, ao redor de 1,8% do PIB, por exemplo. Em 2013 houve peso das receitas extraordinárias: R$ 15 bilhões do leilão do petróleo do campo de Libra e R$ 21,8 bilhões de pagamentos do Refis.
Para este ano dá para contar com R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões em leilões para a faixa de frequência 4G e com mais cerca de R$ 10 bilhões em pagamentos do Refis e a normalização dos fluxos de receitas dele decorrente.
Em janeiro, segundo técnicos, a receita teria superado em R$ 4 bilhões o projetado. Não se pode extrapolar esse desempenho para o resto do ano, principalmente se for confirmada a previsão de economistas do setor privado, de crescimento muito baixo no primeiro trimestre.
Fonte: Valor Econômico