ROSANA HESSEL
O governo vai esperar até abril para definir como cobrirá o custo extra para garantir o abastecimento elétrico no país, com acionamento de usinas térmicas, em compensação ao baixo nível dos reservatório das hidrelétricas. Após anunciar ontem as metas fiscais para 2014, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que, por enquanto, está mantida a previsão de aporte de R$ 9 bilhões este ano para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para pagar a conta das térmicas.
O valor reservado no Orçamento, no entanto, é insuficiente, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já propôs um reajuste médio de 4,6% nas contas de luz para cobrir R$ 5,6 bilhões em novas despesas da CDE. Sem considerar os rombos do ano passado, Mário Veiga, presidente da consultoria PSR, calcula que o Tesouro teria que repassar este ano R$ 24,5 bilhões às distribuidoras, bem acima dos R$ 18 bilhões estimados inicialmente pelo mercado. Caso contrário, seria preciso aplicar aumento de 24% nas tarifas.
Considerado um dos consultores informais da presidente Dilma Rousseff para o setor elétrico, Veiga acredita que o risco de racionamento no país está em 18,5%. O índice, considerado elevado, indica um risco de deixar mais de 4% da demanda por energia descoberta, ou 12 milhões de residências sem luz. Segundo ele, o problema não decorre da estiagem nem do excesso dedemanda, mas de atrasos em obras de usinas e linhas de transmissão.
Dividido entre o “tarifaço”, que quer evitar em período eleitoral, e a necessidade de contingenciar despesas orçamentárias, a equipe econômica torce para que as atuais chuvas, e, sobretudo, as esperadas para março, resultem em melhora satisfatória do nível dos reservatórios. “Estamos acompanhando diariamente a situação do setor elétrico. Não haverá definição a curto prazo”, afirmou Mantega.
O ministro observou que o Orçamento tem recursos para dar conta das despesas com as térmicas nos primeiros meses do ano, sendo preciso aguardar o fim do período úmido, em abril, para que tenha um cenário claro sobre a necessidade de novos aportes. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, os mais importantes para o abastecimento nacional, estão em níveis tão críticos quanto os do fim de fevereiro de 2001, ano em que houve racionamento de energia. O volume de água das chuvas têm apresentado, desde janeiro, o pior desempenho em seis décadas.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que desejava uma decisão sobre a CDE ainda na próxima semana, descartou novamente o risco de racionamento. Lobão espera que os blecautes, como os verificados no começo do ano, sejam cada vez menos frequentes, mas reconheceu que poderão surgir outros até dezembro. “É o que acontece em todos os países”, alegou. (Colaborou Silvio Ribas)
» Sem solução
Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências, os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) podem comprometer o ajuste fiscal do governo, uma vez que especialistas do setor de energia já avisaram que o fundo setorial está deficitário desde o começo do ano. Seria preciso pelo menos mais R$ 9 bilhões para cobrir o rombo do uso das térmicas neste ano. “A CDE está subestimada e não houve tratamento correto dessa questão”, alertou.
Fonte: Correio Braziliense