Por Flavia Lima | De São Paulo
Economistas dos mais diferentes matizes – interlocutores da oposição e do governo – pareciam dispostos a debater o reajuste do salário mínimo em um ritmo descolado do calendário eleitoral. Para isso, contavam com tempo (a regra atual vale até 2015) e argumentos bastante razoáveis. O movimento mais recente em defesa do debate veio de Armínio Fraga. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em 13 de abril, o ex-presidente do Banco CENTRAL e um dos principais consultores de Aécio, defendeu que o salário mínimo “cresceu muito ao longo dos anos” e que até “mesmo lideranças sindicais reconhecem que não apenas o mínimo, mas o salário em geral, precisa guardar alguma proporção com a produtividade, sob pena de, em algum momento, engessar o mercado de trabalho”.
Fraga não falava sozinho. Em entrevista ao Valor em março, Samuel Pessoa, pesquisador do Ibre/FGV, alertava que o componente de preocupação era a conexão dos reajustes do mínimo com os benefícios da previdência e dizia ser legítimo manter a regra atual de correção, desde que ficasse claro que, para isso, seria necessário buscar novas bases tributárias. Na mesma ocasião, o economista Mansueto Almeida afirmou que a decisão de manter a regra atual do mínimo poderia levar a um aumento da carga tributária.
Na outra ponta do espectro ideológico, Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e da Facamp e economista bastante próximo a Lula, disse ao Valor, em fevereiro, que em uma economia inserida em competição externa, a regra deveria ser similar à praticada na Europa, durante o pós-guerra, em que os salários acompanhavam a produtividade. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em conversa com economistas do mercado naquele mês para tentar recuperar a confiança na meta fiscal do governo, destacou que o reajuste do mínimo em 2014 era de apenas 6,78%, o que ajudaria a controlar a inflação. Lembrou ainda que a fórmula atual acabaria em 2015, segundo relato dos participantes ao Valor.
Nenhum dos economistas nega que as altas reais do mínimo foram fundamentais para elevar o poder de compra de mais de 48 milhões de pessoas, aliviando a pobreza e reduzindo a desigualdade. A questão central é que, diferentemente de outros países, o mínimo no Brasil não corrige apenas o piso da remuneração do trabalhador, mas é pago na forma de benefícios previdenciários e de assistência social, além de elevar automaticamente os pisos do seguro-desemprego e do abono salarial, o que pressiona as contas do governo. Fora o impacto sobre os governos regionais, principalmente prefeituras das regiões Norte e Nordeste onde os que ganham até um salário mínimo representam 44% e 58% dos ocupados, respectivamente.
Estimativa da LCA Consultores indica que cada R$ 1 a mais no mínimo acrescenta entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões às despesas anuais do governo federal. O economista-chefe da consultoria, Bráulio Borges, disse ao Valor que algum tipo de mudança já aliviaria o caixa do governo. Se o mínimo em 2014 fosse corrigido apenas pela inflação, o que corresponderia a uma alta de R$ 40 (e não de R$ 46), o governo economizaria pouco mais de R$ 2 bilhões – acima do R$ 1,3 bilhão de corte previsto para benefícios da Previdência no ano.
Na mesma ocasião, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que os reajustes do salário mínimo representam uma maneira de diminuir “o fosso absurdo da distribuição de renda no Brasil, mas admitiu que estaria disposto a negociar algo como a recomposição da inflação, somada a outro índice como, por exemplo, à participação nos lucros das empresas. Outra ideia bastante ventilada era de que a correção do mínimo poderia seguir a variação da renda per capita e não do PIB.
De um jeito ou de outro, economistas ligados ao governo ou interlocutores da oposição sempre ressaltaram que a decisão, em última instância, seria política. Os últimos lances deixaram claro a força que tem uma eleição. (Colaborou Raphael Di Cunto)
Fonte: Valor Econômico