A presidente Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.
O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.
Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma.
Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo expresidente Fernando Collor.
Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.
Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.
FOLGA Após tirar cinco dias de folga no litoral baiano, a presidente Dilma Rousseff reuniu na noite de ontem no Palácio da Alvorada, residência oficial, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Jaques Wagner (Defesa) e Ricardo Berzoini (Comunicações). As informações são do G1, portal de notícias da Rede Globo.
O encontro não consta da agenda oficial divulgada pela Secretaria de Imprensa. Procurada pelo G1, a assessoria do Palácio do Planalto disse não ter informações sobre o encontro da presidente com os ministros.
A presidente chegou a Brasília no fim da tarde de ontem e seguiu direto para o Alvorada.
Na residência oficial, ela costuma receber ministros para reuniões e, geralmente, eles não falam com a imprensa sobre as reuniões. Dilma viajou para Aratu na última sexta (2). Em 1º de janeiro, ela foi protagonista de uma verdadeira maratona da cerimônia de posse.
Fonte: O Liberal PA