Edição 57 – 11/5/2015

Dirad relembra os tempos de grevista e estende prazo para compensação dos dias parados


O diretor jurídico do Sinal, Jordan Alisson, integrou, juntamente com Brasil, Carlos e Lourenço, a comitiva de representantes dos servidores em reunião com a Dirad, na tarde de sexta, 8. Na pauta, a reposição dos dias parados dos técnicos grevistas com restituição dos valores glosados em folha, que o Banco queria ver cumprida até 30 de junho, mesmo que à luz de velas, dada as restrições ao trabalho depois do por do sol.

O diretor Altamir Lopes, que se fazia acompanhar pela chefe do Depes, Nilvanete, e por Marcelo Cota, resistiu à ideia de extensão  do prazo de reposição, porque não faria sentido uma reposição inferior a uma hora diária, além de ter sido o acordado com os chefes de departamento. Ora, a direção da casa tinha que ter considerado que uma compensação em prazo tão exíguo prejudicaria aqueles servidores que se afastassem no período, seja pelo gozo de férias ou por direito a qualquer uma das licenças previstas no MSP. Também deveria ter considerado que a obrigação pela compensação de uma hora para outra poderia trazer várias complicações para o dia a dia das pessoas. Se a Lei obriga que o sindicato informe a direção do Banco da ocorrência da greve com antecedência, o mesmo se espera em consideração aos servidores, de modo que possam alterar a rotina de suas casas para o cumprimento da exigência.

 Após um intenso debate e quase uma hora de reunião, ele concordou com a extensão do prazo por mais um mês, condicionada à aceitação da exigência de que manifestações como a produzida nos 50 anos do BC não se repetissem.  Não é necessário dizer o quão ridícula é essa exigência, visto que se iniciou o período de negociações salariais com o Governo e, obviamente, é impossível conter o ânimo da base na busca dos seus direitos. Muitas manifestações vão ocorrer no período.

Ao ser acusado de não estar negociando, o Diretor afirmou que já tinha as credenciais, pois além de ter sido negociador da dívida externa, fez greve e teve de repor, por isso, 17 dias. Ainda culpou os sindicatos pelos atrasos da modernização, como se a direção não tivesse responsabilidade! Não podemos deixar de lembrar que nessa história o BC é governo e a iniciativa de estruturação de carreiras, entre outras, é privativa do Executivo. Além disso, não haveria motivo para o movimento paredista, caso o governo tivesse cumprido qualquer um dos acordos de modernização da carreira de Especialista que assinou e se a direção da autarquia tivesse se empenhado em feito valer os resultados do GT de anos atrás, que especificou as funções atribuída a cada cargo.

Esquece-se que o simples corte do ponto é um atentado ao consagrado direito de greve do servidor público. Se a greve é um direito fundamental, e a nossa Constituição assim o estabelece, o seu exercício não pode implicar no sacrifício de outro direito fundamental, que é o da própria sobrevivência, afinal cortar salário é cortar o direito á alimentação do grevista e sua família, conforme entendimento de nosso judiciário.

Melhor sorte têm os professores do Estado de São Paulo, que estão em greve e obtiveram decisão favorável à manutenção do percebimento do salário. “ A greve é um direito assim previsto na CF (Constituição Federal). Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte de ponto”, decidiu a Juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª. Vara de Fazenda Pública de São Paulo, na semana passada.

Está definitivamente comprovada a falácia de que o Banco se esmera pela modernização. Não há apoio, não há empenho e quanto ao servidor, que não aguenta mais tantas promessas e desculpas, não perde tempo em admoestá-lo por defender uma causa mais do que justa, conforme lembrou o próprio Secretário das Relações de Trabalho do MPOG.

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