Edição 59 – 13/5/2015

“MP’s 664, 665 e PL 4330 são um retrocesso aos tempos de escravidão”, afirma Alfredo Neto


 Por Samuel Oliveira

Alfredo
Foto: CNAB

Em entrevista ao Apito Brasil, o presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro condenou medidas e falou sobre demandas da negritude brasileira, nesta quarta-feira, 13 de maio, data em que se comemora a conquista da Lei Áurea

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Foi num 13 de maio que princesa Isabel assinou a Lei Áurea, fruto da mobilização dos setores nacionais que um ano depois proclamaria a República Federativa do Brasil como seu Estado de direto. O evento, coroando a luta de Zumbi dos Palmares, Luis Gama, José do Patrocínio e tantos outros, marcou o fim da escravidão no Brasil. O fim? Desde então os negros, livres de direito, ainda batalham por romper os grilhões da exclusão social e conquistar mais oportunidades no mercado de trabalho. Sobre estas e outras demandas da negritude brasileira, conversamos com o presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Alfredo Oliveira Neto, que prega uma aproximação entre entidades defensoras de direitos do negro e o movimento sindical e classifica as MP’s 664, 665 e o PL 4330/2004 como retrocesso aos tempos de escravidão. Confira os principais trechos da conversa:

Qual o engajamento do CNAB no cenário político atual?

O papel do Congresso é, basicamente, a luta nacional contra o preconceito e promoção de igualdade racial. Buscamos a manutenção e execução das políticas públicas de cunho social conquistadas. Estamos em constante articulação, tanto na Câmara como no Senado Federal, pela aprovação de projetos de interesse da população negra.

Em 13 de maio de 1888, os negros alcançaram a libertação por direito. Isto implicou numa liberdade de fato com o passar do tempo?  

É relativo. Até hoje, tentamos promover iniciativas que visam estabelecer o negro dentro da sociedade. Apesar da libertação, os escravos à época foram deixados de lado, sem condições de sobrevivência, marginalizados. Somente com o passar dos anos, sob muita luta, os direitos foram sendo, aos poucos, adquiridos. E muitas outras coisas só serão alcançadas com mais esforço.

No momento, quais temas são alvo de atuação do CNAB?

Estamos em sintonia com os principais debates em pauta na sociedade. E a principal bandeira do movimento atualmente é a luta dos trabalhadores, afinal, grande parcela da força de trabalho no Brasil é composta por negros. Mais especificamente, combatemos as terceirizações e a restrição de direitos trabalhistas imposta pelas MP’s 664 e 665. Se aprovados, os projetos representarão um retrocesso, como era nos tempos de escravidão, em que os negros trabalhadores não possuíam direitos. É fato que a recessão econômica enfrentada pelo país e todas as medidas de ajuste fiscal afetam diretamente ao grupo mais pobre da população, formado em grande parte por negros. Neste momento buscamos, o que acho de grande importância, construir parcerias com outras entidades, entre elas os sindicatos, que possuem os mesmos objetivos, para ampliar a mobilização.

Atualmente, Sinal e CNAB lutam em conjunto pelo reconhecimento do feriado da Consciência Negra no Rio de Janeiro e em São Paulo. O que tem sido feito?

O Banco Central cassou o feriado nas regionais do Rio e São Paulo. A reivindicação do CNAB é que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, tenha alcance nacional. Enquanto isso, nas cidades em que a data é considerada feriado, cobramos a obediência. Já nos manifestamos favoráveis e estamos juntos com o Sinal no pleito. Negar o feriado do Dia da Consciência Negra é resistir a perceber o papel que o negro cumpriu e cumpre na construção do Brasil.

 

Em homenagem à luta e resistência negra, o Sinal parabeniza a todos que se dispuseram e aos que ainda batalham para construir uma sociedade mais justa e fundada na integração plena do povo brasileiro.

 

Hino à negritude

por Eduardo Oliveira

Sob o céu cor de anil das Américas

Hoje se ergue um soberbo perfil

É uma imagem de luz

Que em verdade traduz

A história do negro no Brasil

Este povo em passadas intrépidas

Entre os povos valentes se impôs

Com a fúria dos leões

Rebentando grilhões

Aos tiranos se contrapôs

Ergue a tocha no alto da glória

Quem, herói, nos combates, se fez

Pois que as páginas da História

São galardões aos negros de altivez

 

Levantado no topo dos séculos

Mil batalhas viris sustentou

Este povo imortal

Que não encontra rival

Na trilha que o amor lhe destinou

Belo e forte na tez cor de ébano

Só lutando se sente feliz

Brasileiro de escol

Luta de sol a sol

Para o bem de nosso país

Ergue a tocha no alto da glória

Quem, herói, nos combates, se fez

Pois que as páginas da História

São galardões aos negros de altivez

 

Dos Palmares os feitos históricos

São exemplos da eterna lição

Que no solo Tupi

Nos legara Zumbi

Sonhando com a libertação

Sendo filho também da Mãe-África

Arunda dos deuses da paz

No Brasil, este Axé

Que nos mantém de pé

Vem da força dos Orixás

Ergue a tocha no alto da glória

Quem, herói, nos combates, se fez

Pois que as páginas da História

São galardões aos negros de altivez

 

Que saibamos guardar estes símbolos

De um passado de heróico labor

Todos numa só voz

Bradam nossos avós

Viver é lutar com destemor

Para frente marchemos impávidos

Que a vitória nos há de sorrir

Cidadãs, cidadãos

Somos todos irmãos

Conquistando o melhor por vir

Ergue a tocha no alto da glória

Quem, herói, nos combates, se fez

Pois que as páginas da História

São galardões aos negros de altivez

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