O contingenciamento de R$ 70 bilhões do Orçamento de 2015, que será anunciado pela equipe econômica até sexta-feira, concentrará parte significativa do corte no Ministério da Defesa. O ministro Jaques Wagner já foi avisado de que terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas a Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão recursos “apenas para pagar contas de luz, de água e colocar combustível nos carros”, nas palavras de um técnico do Executivo.
O governo também cortará as subvenções a bancos públicos, como BNDES, da Amazônia e do Nordeste. Além de afetar o dia a dia dos ministérios, o contingenciamento paralisará parte das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério do Planejamentodefende que projetos prioritários sejam preservados, mas admite que aqueles que estão em fase inicial ou em estudos serão paralisados. O PAC faz parte das despesas discricionárias do governo e dos R$ 312,323 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, R$ 65,61 bilhões correspondem a essa rubrica.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem sinalizado que as despesas discricionárias desse ano devem ser limitadas as efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,044 bilhões foram pagos para custear obras do PAC. A equipe econômica ainda não informou quanto cada pasta terá que gastar, mas sinalizou que o limite será global e poderá ser adequado de acordo com as necessidades dos ministérios.
Efeitos
Em cerimônia no Palácio no Planalto para assinar acordos de cooperação com o governo e com empresas chinesas, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que o ajuste fiscal será o “necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”. Conforme ela, a medida dará condições de o país voltar a crescer.
A chefe do Executivo também salientou que as mudanças nas regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, debatidas no Congresso Nacional, são importantes para corrigir distorções. “Vocês podem ter certeza de que (o ajuste fiscal) nem será excessivo, não tem por que, nem flexível demais, no sentido de frágil”, disse Dilma. (AT)
Fonte: Correio Braziliense