O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo demitiu neste ano 80 dos 370 funcionários, vendeu 46 dos 96 carros que possuía e tenta como pode cortar gastos de energia e telefone. O “ajuste” no orçamento, segundo Antônio de Souza Ramalho, presidente da entidade, é reflexo da queda contabilizada em diversas fontes de receita do SintraconSP, entre elas o imposto sindical. Com o aumento forte das demissões no setor, que só na região metropolitana perdeu 33,8 mil vagas nos 12 meses encerrados em junho, o repasse dessa contribuição caiu 31,5% em 2015, para aproximadamente R$ 5,2 milhões.
O recolhimento do imposto sindical em todo o país vem crescendo menos há pelo menos quatro anos. Dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) mostram que, entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período deste ano, a variação do volume arrecadado sobre o mesmo período do ano anterior caiu, em termos nominais, de 14,4% para 8,21% – percentual já inferior ao da inflação acumulada no período, de 8,89% nos 12 meses até junho.
Diante da perspectiva de aumento do desemprego, a situação tende a se agravar em 2016, avalia José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O imposto, que corresponde a um dia de trabalho por ano, é descontado da folha de pagamento geralmente no mês de março. “E as demissões só aumentaram depois desse período”, diz o coordenador. No ano passado, 90,5% dos R$ 3,5 bilhões arrecadados entraram nos relatórios financeiros do FAT até junho.
Indústria e construção, que contabilizam perdas maiores no emprego em 2015 do que serviços e comércio, por exemplo, são os setores que mais relatam alguma perda de receita. O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, por exemplo, conta neste ano com orçamento mais curto em R$ 200 mil, segundo Bartolomeu Citelli, diretor de comunicação. A restrição não chegou a comprometer a estrutura da entidade, que conta com 60 funcionários, incluindo 10 advogados, e está presente nas cidades de Volta Redonda, Barra Mansa e Resende. Alguns projetos, entretanto, foram “para a geladeira”, entre eles o novo centro de formação e os cursos de qualificação.
O Sindicato da Construção Civil do Rio (Sintraconst-Rio), fundado em 1931, tem porte de “média empresa”, na definição de seu presidente, Carlos Antônio Souza. São 250 funcionários – que cumprem jornada de 40 horas semanais e têm benefícios como plano de saúde -, frota com mais de 20 carros e três subsedes. Por isso, a redução de aproximadamente 10% na receita em 2015 não deverá provocar grandes reestruturações orçamentárias. A preocupação é com os próximos dois anos. Sem uma recuperação do setor e com a conclusão das obras para a Olimpíada, diz Souza, o sindicato teme ver a arrecadação cair pela metade.
Mesmo quem não depende do imposto sindical tem visto a receita cair em 2015. O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, por exemplo, que se financia especialmente através da chamada contribuição associativa, anuidade paga pelos trabalhadores que são sócios da entidade, viu sua base encolher em 10,4 mil metalúrgicos de janeiro a maio. “Com essas demissões, acabamos perdendo também trabalhadores sindicalizados”, diz o presidente, Cidalino Orsi Junior. Ligada à Intersindical, a entidade é contrária à cobrança do imposto, o qual devolve à sua base.
No Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que conta 200 mil trabalhadores, as perdas com a contribuição foram de 12% em 2015, conta Miguel Torres, à frente da entidade. Na Força Sindical, também presidida por ele, a arrecadação recuou entre 15% e 16%. Diante do novo cenário, o sindicato tem reforçado as campanhas de sindicalização, para tentar incrementar as receitas que vêm da contribuição associativa. A central, por sua vez, tem procurado reduzir gastos, por exemplo, com viagens para reuniões em Brasília. “Estamos mandando menos gente”, conta Torres.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) diz ainda não ter sentido impacto da desaceleração das receitas com o imposto. Quintino Severo, da secretaria de administração e finanças, frisa que a entidade “presta conta com seus associados” e não divulga seus números de forma pública. A lei que incluiu as centrais na partilha da contribuição sindical, em 2008, excluiu o artigo que previa a prestação de contas das entidades com o Tribunal de Contas da União (TCU). Severo ressalta, contudo, que o imposto é uma complementação do orçamento da CUT, sustentado pelo que é pago pelos quase 3,8 mil sindicatos filiados, a chamada receita estatutária.
No primeiro semestre, dos R$ 3,5 bilhões arrecadados com o imposto sindical, o FAT repassou 55,4% aos mais de 10,8 mil sindicatos com registro ativo no Ministério do Trabalho, 15,7% às federações, 5,9%, às confederações e 5,7% às seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo.
valor.com.br
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