Crise. Alvo das pressões de políticos, procurador-geral foi o mais votado, com ampla margem sobre o 2º colocado, em lista tríplice, e será novamente indicado por Dilma; resultado o fortalece para denúncias contra parlamentares que deverão ser apresentadas nos próximos dias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público e lidera a lista tríplice que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana. Janot obteve expressiva maioria, com 799 votos. Isso significa que, do total de 983 procuradores que foram às urnas, Janot recebeu respaldo de 81% dos votantes.
Como resultado, o atual chefe do Ministério Público será indicado novamente para o cargo pela presidente Dilma Rousseff. O amplo respaldo da categoria é comemorado por aliados de Janot, que enxergam na diferença de votos uma demonstração de força do procurador-geral, alvo de críticas e resistência por parte de parlamentares investigados na Operação Lava Jato, coordenada pelo Ministério Público Federal.
Para permanecer no posto, além da indicação da presidente, Janot precisa, posteriormente, passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado em votação secreta no plenário da Casa – que tem 13 senadores investigados.
Dilma manterá a tradição iniciada no governo Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o primeiro nome da lista apresentada pelo Ministério Público Federal. A presidente recebe hoje a lista com os nomes dos três procuradores mais votados. O governo avalia, porém, que é melhor esperar Janot oferecer as denúncias contra políticos investigados na Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal, o que ocorrerá nos próximos dias, para só depois encaminhar o nome dele para a sabatina no Senado.
A condução de inquéritos da Lava Jato envolvendo políticos com foro privilegiado é vista como um fato que dificultará a aprovação de Janot no Senado, onde 13 parlamentares são alvo das investigações.
Em julho, o procurador-geral autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão nas residência de senadores. No diagnóstico do Planalto, o clima político vai esquentar nos próximos dias porque Janot deve pedir a punição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo lobista Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, de cobrar propina de US$5 milhões. Cunha tem negado as acusações e dirigido fortes críticas ao procurador-geral, a quem acusa de “perseguição”.
Além disso, é provável que Janot também aponte senadores nalistadedenunciadosaoSupre-mo. Entre os que têm a investigação mais avançada está o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Diante dessa expectativa, o governo teme que, se o nome de Janot for submetido agora ao crivo do Senado, seja rejeitado pelo plenário. Contudo, o governo acredita que o que poderia contar a favor do procurador-geral é o fato de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ficar fora das denúncias.
O plano de Dilma é encaminhar a indicação do procurador-geral após as manifestações de rua contra o governo, no dia 16. De qualquer forma, se o Senado vetar a recondução de Janot, Dilma deve partir para um plano B, e indicar um nome fora da lista tríplice.
Candidatos. O segundo colocado foi o subprocurador Mario Bonsaglia, com 462 votos, considerado o candidato mais aliado a Janot; em terceiro aparece a sub-procuradora Raquel Dodge (402 votos), vista internamente como candidata de oposição moderada. Carlos Frederico, principal crítico da atual gestão, ficou em quarto lugar e, portanto, fora da lista tríplice, com 217 votos. Cada procurador pode votar em até três nomes para compor a lista.
Janot encaminhou uma mensagem no sistema interno aos procuradores. Ele agradeceu os 799 votos “com emoção, alegria e humildade” e disse que a confiança da categoria serve de “estímulo, motivação e fortalecimento”, escreveu. Ele disse ainda que o resultado mostra que “os caminhos focados na responsabilidade, em muito trabalho e no continuado diálogo, com seriedade e transparência, são frutíferos”. As próximas etapas, segundo Janot, são aguardadas com entusiasmo. “Paciência e confiança”, escreveu.
O senador Aécio Neves (MG) afirmou que vai trabalhar para que a bancada do PSDB do Senado, composta por 11 parlamentares, apoie a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo.
*PARA ENTENDER
Passo a passo da disputa
1. Lista tríplice
Após votação interna ontem, a entidade de procuradores enviará a lista ao Executivo.
2. Presidente da República
Tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula optaram por indicar o nome mais bem votado da lista tríplice. Do ponto de vista legal, o Executivo não é obrigado a seguir a votação da entidade de procuradores.
3. Indicação
Caso seja indicado pela presidente Dilma Rousseff, Janot será submetido à aprovação do Senado, Casa que tem atribuição constitucional para apreciar a nomeação à chefia do Ministério Público.
4. Comissão do Senado
Primeiro, o nome indicado pelo Executivo passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Os 27 titulares do colegiado votam e dão parecer – favorável ou contrário – à indicação.
5. Plenário
Depois da CCJ, o indicado vai ao plenário do Senado, que dá a última palavra. Em votação secreta, os 81 senadores aprovam ou rejeitam o candidato, que, para assumir o cargo, precisa do apoio de 41 senadores.