Como tem ocorrido anualmente, também em 2015 o Sinal relacionou-se com centenas de parlamentares (deputados e senadores), dos mais diversos partidos e das mais variadas unidades da federação. Desde a distribuição da nossa revista “Por Sinal” até a participação em audiências públicas, passando por reuniões nos gabinetes e salões do Congresso, com os próprios parlamentares e/ou seus assessores, muitas foram as formas de levarmos as nossas questões ao conhecimento e ação dos representantes populares.

No ano passado, além da campanha salarial, desenvolvemos inúmeras atividades no Parlamento. Sem ser exaustivo destacamos algumas pela sua importância:

a) Apoio aos esforços dos colegas aprovados no último concurso para o Banco Central, junto ao Parlamento e ao Executivo, com o objetivo de que o governo os nomeasse;

b) Conversações sobre a regulamentação do artigo 192, destacando o papel e a importância do Banco Central e a necessidade de valorização de seu corpo de servidores para que tenhamos um País mais desenvolvido economicamente e mais justo socialmente;

c) Defesa do realinhamento das carreiras do BC, em especial junto às lideranças do Senado;

d) Debate e apresentação de emendas ao PLS 397/2015, que trata da negociação coletiva no serviço público, o projeto foi aprovado, contemplando a maioria das emendas que foram acatadas pelo relator, o projeto, atualmente tramita na Câmara;

e) Luta contra a aprovação do PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2002, aprovado pela Câmara) que universaliza a terceirização, permite a terceirização da terceirização e assim por diante, tornando ainda mais precárias as relações de trabalho, por proposta do Sinal em audiência pública realizada no auditório Petrônio Portela do Senado foi aprovada a realização de audiências públicas em todas as assembleias legislativas estaduais para debater o tema, o que vem ocorrendo desde julho/2015;

f) Luta pela alteração da Medida Provisória 689, de 31 de agosto de 2015, que transferia 100% do ônus da contribuição previdenciária para o servidor licenciado ou afastado sem remuneração, o relator acatou as sugestões apresentadas pelos servidores mas a MP não foi votada, perdendo sua validade em 7 de fevereiro último, agora trabalhamos um decreto legislativo regulamentando os efeitos durante a vigência da medida;

g) Participação em eventos pela aprovação da PEC 555/2006 (fim da taxação dos inativos), que aguarda votação pelo Plenário da Câmara; e

h) Articulação em prol do reestabelecimento da licença classista com ônus para o Estado.

A partir de nosso relacionamento com os parlamentares e suas assessorias, relacionamos aqueles mais receptivos e que mais contribuíram com o desenvolvimento de nosso trabalho no ano de 2015:

Deputados:

Alice Portugal (PCdoB/BA) – defesa da nomeação dos aprovados, licença classista;

Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) – defesa da nomeação dos aprovados, PEC 555/2006, licença classista;

Benjamin Maranhão (SD/PB) – defesa da nomeação dos aprovados;

Chico Alencar (PSOL/RJ) – PEC 555/2006, licença classista, PEC 147/2012;

Chico Lopes (PCdoB/CE) – apoio logístico, licença classista, PEC 555/2006, MPV 689/2015, PEC 147/2012;

Daniel Almeida (PCdoB/BA) – defesa da nomeação dos aprovados, licença classista;

Danilo Forte (PSB-CE) – PEC 147/2012;

Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) – PEC 555/2006;

Gorete Pereira (PR/CE) – defesa da nomeação dos aprovados;

Hugo Leal (PROS/RJ) – PEC 147/2012;

Ivan Valente (PSOL/SP) – PEC 555/2006, licença classista;

Max Beltrão (PMDB/AL) – licença classista;

Nilson Leitão (PSDB/MT) – MPV 689/2015, elaborou relatório atendendo as sugestões dos servidores;

Vicentinho (PT/SP) – licença classista.

Senadores:

Antonio Anastasia (PSDB/MG) – autor do PLS 397/2015 que trata da negociação coletiva no serviço público;

Douglas Cintra (PTB/PE) – PLS 397/2015, elaborou relatório atendendo maior parte das sugestões dos servidores;

José Medeiros (PPS/MT) – licença classista, defesa do realinhamento das carreiras do BC;

Lindbergh Farias (PT/RJ) – PLS 477/2011 (crescimento e emprego na missão do BC), realinhamento carreiras do BC;

Paulo Paim (PT/RS) – negociação coletiva e direito de greve dos servidores, contra terceirização nas atividades fim;

Paulo Rocha (PT/PA) – defesa da nomeação dos aprovados, defesa do realinhamento das carreiras do BC;

Romero Jucá (PMDB/RR) – defesa da nomeação dos aprovados, elaborou emenda na LOA de 2015;

Telmário Mota (PDT/RR) – defesa do realinhamento das carreiras do BC;

Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) – defesa da nomeação dos aprovados, defesa do realinhamento das carreiras do BC;

Walter Pinheiro (PT/BA) – licença classista, defesa do realinhamento das carreiras do BC.