Em Reunião Ampliada neste fim de semana, 27 e 28 de fevereiro, entidades que compõem o Fórum dos SPF definiram as principais frentes de luta para 2016, bem como a agenda de mobilizações próximas para a Campanha Unificada deste ano. Entre os aproximadamente 150 participantes, a delegação do Sinal no evento contou com a presença de diretores executivos e conselheiros de diversas regionais.

Na abertura dos trabalhos, durante a manhã de sábado, 27, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sara Granemann, explanou aos presentes um contexto histórico de reformas previdenciárias e a conjuntura atual, devido à iminência de novos ajustes no setor, em detrimento a direitos dos servidores. “A escalada de sucessivas alterações nas regras da Previdência nada mais é do que um ato de força do capital sobre nós, trabalhadores”.

Na sequência, em palestra sobre a Precarização dos Serviços Públicos, a analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ana Magni, mostrou que a economia na folha do governo afeta diretamente a prestação de serviços à população. Segundo ela, para dar uma ideia do panorama atual, enquanto órgãos da administração pública sofrem com a defasagem nos quadros funcionais, cresceu vertiginosamente nos últimos anos a quantidade de “vínculos precários”, seja terceirizando atividades ou até contratando estagiários para cumprirem tarefas que seriam responsabilidades de um servidor.

“O que vemos claramente é um desmonte da Constituição, desde sua promulgação até os dias de hoje, inserindo a lógica privada no setor público e comprometendo a capacidade do Estado oferecer políticas públicas”, finalizou a analista. A temática das palestras serviu para nortear o debate nos grupos de trabalho durante a tarde de sábado e auxiliar no direcionamento da campanha de mobilizações.

O relatório das discussões nos grupos de trabalho, apresentado em plenária das entidades na manhã deste domingo, 28, contempla três blocos com eixos que são base para a mobilização das carreiras em 2016. No primeiro deles, Negociação e Política Salarial, figuram bandeiras que pautaram a luta dos servidores nos últimos anos. Entre elas, a reivindicação por correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; regulamentação da Convenção 151 da OIT; paridade entre ativos e aposentados e isonomia de benefícios entre os três Poderes.

Temas como a correção da tabela de imposto de renda e das diárias e indenizações de transporte serão qualificadas nos próximos dias para também integrar a pauta geral.

No segundo bloco, Previdência, foco em direitos dos trabalhadores, a exemplo da luta pela aprovação da PEC 555/2006; aprovação da PEC 56/2014; extinção do fator previdenciário e contestação da, já anunciada por autoridades do Executivo, nova reforma previdenciária.

O terceiro ponto da pauta, Condições de Trabalho e Financiamento, conta com itens como a busca pela licença classista com ônus para a administração pública; fim das terceirizações e formas de precarização dos serviços púbicos, bem como o fim dos cortes orçamentários que comprometem a reposição dos quadros nos órgãos públicos e a efetividade nos serviços prestados.

O ato nacional de lançamento da pauta unificada da categoria deve ocorrer no próximo dia 16 de março. Você, servidor do Banco Central, será informado e convocado a todas as mobilizações do Fórum dos SPF no ano. Endosse esta luta. Seja feitor da sua história!