O turbilhão de eventos dos últimos dias – com a divulgação de trechos da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Operação Lava-Jato – reanimou a oposição. Adversários do Planalto estão certos de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem que ser destravado, mas não há consenso sobre a melhor estratégia.
Os acontecimento levaram até a ex-senadora Marina Silva (Rede), que antes rejeitava completamente o impeachment como instrumento para tirar Dilma e defendia apenas a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizer que há “fortes indícios” de crime de responsabilidade que poderiam levar ao impeachment – embora o partido ainda seja mais favorável à “solução da Justiça Eleitoral”, que levaria a novas eleições.
“Impeachment não é golpe e se antes ainda não tínhamos fortes indícios, agora temos”, disse Marina. Ela afirmou, contudo, que o PMDB não resolveria crise econômica e ética pela qual o país passa por ser tão implicado na Lava-Jato quanto o PT. “O TSE, se não é o melhor caminho, é o que cumpre melhor a finalidade de dar à sociedade a chance de reparar o erro a que foi induzida na eleição.”
Enquanto Marina prefere a saída pelo TSE, PSDB, DEM, PPS e SD se reúnem hoje para traçar a estratégia pelo impeachment.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava segurando, com apoio da oposição, a abertura da comissão do impeachment. O entendimento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, que anulou a eleição dos integrantes da comissão especial por entender que a votação deveria ser aberta e com apenas uma chapa, tinha esfriado os ânimos.
Mas os recentes acontecimentos fizeram a oposição mudar de ideia e anunciar na sexta-feira que passará a pressionar pela instalação imediata. Cunha, contudo, afirma que “por enquanto” aguardará o STF responder os embargos de declaração sobre o rito do impeachment.
O acórdão da decisão deve ser publicado na terça-feira, mas o julgamento só poderia ocorrer, no mínimo, na outra semana por conta dos prazos processuais do Supremo. A oposição quer se reunir com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para ter previsão de quando o tema vai ao plenário.
Ainda não há discurso único. Enquanto alguns defendem aguardar o julgamento do STF, para que não ocorram questionamentos jurídicos que possam paralisar novamente o processo, outros afirmam que não faz sentido esperar porque os embargos devem ser rejeitados por terem sido protocolados pela Câmara antes da publicação do acórdão.
Ministros da Suprema Corte sinalizaram a deputados que uma mudança provável é que a votação para eleger a comissão passe a ser aberta. O PSDB prefere não esperar. “Esperar os embargos não tem mais sentido com a gravidade institucional que se deu, onde todos começam a discutir uma transição do governo Dilma”, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
A oposição, que na semana passada decidiu fazer um aditamento ao pedido de afastamento de Dilma, também reavaliará a ideia de incluir a delação de Delcídio – que acusou Dilma de tentar influenciar na Lava-Jato. Há dúvidas jurídicas se, com isso, o processo de impeachment voltará à fase inicial, que depende de deflagração por parte do presidente da Câmara, com o qual a oposição já não possui a mesma interlocução de antes.
Fonte: Valor Econômico