DEMOCRACIA DIRETA PARA A
REUNIFICAÇÃO NACIONAL

A conjuntura

O Brasil atual vive uma seríssima crise política e econômica. As ameaças aos trabalhadores e aos servidores já se fazem notar, qualquer que seja o governante a resultar dessa crise. As ameaças estão na acirrada disputa pela renda nacional e pelos ataques aos direitos dos trabalhadores e dos servidores públicos. A nossa capacidade de resistência tornará as perdas menores. Mais do que nunca, precisaremos do sindicato, mas não de qualquer maneira, e sim com determinada organização e pronto para as práticas corretas.

O realce do lado sindical, na conjuntura, exige determinada atitude. Não podemos ficar omissos, tampouco nos dividir em face de uma corrente política ou outra. O conceito sindical buscado é apartidário.  A atitude sindical a nos proporcionar um campo de defesa, diante dos efeitos da crise contra nós, é a reunificação dos servidores, somente possível, hoje, por meio da Democracia Direta. Ela foi a referência para a criação da proposta de alteração estatutária que você já recebeu (caso não tenha recebido a proposta, diga-nos que lhe enviaremos).

As práticas atuais do Sinal mostram-se incapazes de responder a questões tão desafiadoras quanto importantes dadas pela conjuntura. As duas últimas campanhas salariais são a prova contundente disso. Temos que ser realistas para a melhor atitude tomar. Vivemos uma completa atomização no Sinal, com campanhas salariais diferentes em cada local, com greve sem unidade de comando. Uma completa dispersão. Nessas condições não teremos meios para construir uma resistência. O único caminho que reunifica os servidores é o da Democracia Direta, pela oportunidade da ativa interação entre os filiados.

Direitos dos filiados com Democracia Direta

Não é possível ficar como está. Há muitos pontos a mudar. Primeiro, a apresentação nacional de propostas de mérito e de encaminhamento à assembleia geral nacional não podem ficar restritas ao conselho Nacional, mas devem ser possíveis a todos os filiados diretamente, sem intermediário. Perceba que pela ausência de proposta alternativa, resta sempre aos filiados apenas passivamente aprovar! Em época de crise, essa assimetria de poder torna a situação mais grave.

A exclusividade ao conselho Nacional em apresentar proposta à assembleia nacional (hoje, o filiado apenas apresenta proposta localmente, sem qualquer repercussão nacional), reduz a avaliação política do cenário nacional somente à percepção política do conselho e, se ele falha, ou se membros aceitam cooptação política ou mesmo alinhamento partidário com dominância interna, todos perdem. Avaliações e propostas alternativas são enriquecedoras e ampliam as possiblidades de escolha e de chance de vitória. O monopólio do conselho Nacional, como todo monopólio, é um gravíssimo problema.

 As assembleias são convocadas com intervalo de dois dias. Isso é nada para o filiado. Antes da convocação o conselho tem muito tempo para se preparar e nada é reservado ao filiado. Esse é outro monopólio a ser quebrado. 

Acresce-se a isso que somente o conselho Nacional apresenta nacionalmente argumentos favoráveis ou contrários a determinada proposta do governo, por exemplo. Não é razoável. Muitas opiniões e dados dos filiados em todo o Brasil serão valiosos para a melhor deliberação.

Mais amplamente ainda é destacar que a pauta de reivindicações pode e deve ser elaborada e aprovada diretamente por todos os servidores e não por representantes, muitas vezes sem legitimidade. Isso não é óbvio e simples?

Há mais. Há muitos temas de interesse dos servidores que ficam inertes e sem vocalização. O processo de democracia direta proposto dá oportunidade para o afloramento de todos esses temas e, sendo assumidos pelos servidores, passam a fazer parte da temática sindical. A perspectiva é o filiado pautar o Sinal.

O mesmo pode se dizer da destinação dos recursos do orçamento do Sinal. Não há razão para que ele seja exclusivo de alguns. Alocar recursos de um orçamento é fazer escolhas políticas, segundo prioridades. Ótimo que seja por todos, democraticamente deliberadas, pelo menos as suas diretrizes. Os horizontes se ampliam se se pensa pelo campo da Democracia Direta.

Meios e VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Criados os direitos e os meios para eles serem exercidos, com base e na ampla tecnologia da informação disponível para isso, o desfecho de votação será pela VOTAÇÃO ELETRÔNICA, ampliando as conquistas havidas nesse sentido. A greve mereceu uma votação específica se em assembleia presencial ou em VE.

Pormenores e os Advogados

Toda proposta de estatuto, como toda norma, tem sua polêmica sobre a melhor maneira de escrevê-la. Mais. Sempre há um advogado para dar parecer contrário. E outro para parecer favorável. Por isso é sempre possível responder a cada um deles pontualmente e faremos isso nos próximos boletins de campanha. Esqueça advogado. Dê um passo atrás e olha todo o quadro.

Deliberação agora; na AND, não

Pense também que avançamos, como filiados, muito na elaboração da proposta. Ela foi bastante debatida pelas redes sociais das quais participam servidores do Banco Central. Está sustentada por mais de 800 assinaturas de punho. Não dá para jogar para o futuro a deliberação.

Nada de jogar para a AND.  Nada de jogar para representantes. Somos nós filiados decidindo. A deliberação é agora, porque o tempo urge, a conjuntura exige. A Democracia Direta que constrói a unidade nacional é a nossa resposta estratégica para enfrentamento dela.

Vamos vencer, com democracia.

VOTAÇÃO DIRETA DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, DE 31/03 A 17/04 EM VOTAÇÃO ELETRÔNICA. DIAS 5 e 6.4, VOTAÇÃO EM URNA.

Comissão Organizadora com 70 assinaturas.