AGN/AGR: 5ª. feira, 31/3, às 10h, na frente do prédio da ADRJA
Reajuste salarial negociado está em risco .
Permanente arrocho salarial dos servidores e
aprofundamento do desmonte do estado a caminho.
Conforme o governo vinha anunciando, através do Ministro da Fazenda Nelson Barbosa, chegou ao Congresso Nacional no último dia 22 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, encaminhado pelo Executivo Federal, onde prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofunda as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios.
Os efeitos são devastadores sobre os servidores públicos das três esferas de governo e impõe forte redução da estrutura de serviços oferecidos à população.
Aproveitando-se da necessidade de 25 estados superendividados e precisando renegociar suas dívidas, o governo federal impõe severas restrições que vão desde o congelamento de salários até a demissão.
O projeto também vincula o crescimento das despesas das três esferas de governo a um percentual do PIB e define limite de gastos, principalmente, sobre a “presa” mais fácil, o servidor público.
Segundo o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, a destruição proposta se assemelha à era FHC.
É a conta da crise política e econômica sendo apresentada aos servidores.
Assembleia Geral Nacional (AGN), pauta:
> proposta de modificação do Estatuto do Sinal que será deliberada mediante votação em urna – nos dias 5 e 6/4, das 9h30 às 18h, na sede do Sinal-RJ (Av. Presidente Vargas, 962/1.105) e eletrônica, no período de 31/3 (a partir das 14h) a 17/4 (até as 24h). Clique aqui para acessar o Apito Brasil 40, de 29/03/2015, que relaciona: o Edital de Convocação, propostas e argumentos da alteração estatutária e os indicativos de voto do Conselho Nacional para os pontos a serem apreciados.
Assembleia Geral Regional (AGR), pauta:
> Campanha Salarial
> PLP 257/2016
