Nos últimos dias, diversos filiados teceram críticas às palavras recentes do Sinal sobre a autonomia do Banco Central, repercutidas na imprensa. As mensagens foram, democraticamente, publicadas nas edições recentes do Apito Brasil, no espaço “Palavra do Filiado”.

Sempre defendemos que o Banco Central do Brasil tenha como missão assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido, eficiente e livre de práticas ou produtos abusivos e enganosos, de forma a estimular a promoção do desenvolvimento sustentável das diversas regiões do País, o emprego e a distribuição de renda, devendo para isso executar as políticas monetária e cambial e, ainda, regulamentar, supervisionar e fiscalizar o sistema financeiro nacional, dentro de sua competência.

Entendemos também ser necessário que o Banco Central do Brasil tenha, de fato, autonomia administrativa, econômico-financeira e técnica–operacional, para que possa desempenhar suas funções da forma que julgar mais conveniente ao interesse público, alcançar seus objetivos e cumprir a sua missão, sempre sob as diretivas do Conselho Monetário Nacional.

A prerrogativa de indicar os nomes dos dirigentes do BCB à sabatina do Senado é do Presidente da República, eleito pelo povo para governar a nação. No entanto, entendemos que caberia aos servidores da instituição o direito da indicação de ao menos um cargo da diretoria.

Isto tudo faz parte do Projeto de Lei do Senado – PLS 363/2013, apresentado, em 10.9.13, com base em parâmetros construídos pelo Sinal, aprovados em Assembleia Nacional Deliberativa – AND, que se encontra arquivado naquela casa, já que não votado na legislatura passada. Pode, no entanto, ser chamado à debate no momento que se considerar adequado.

Acreditamos, desde sempre, que a pessoa indicada para ocupar a cadeira de presidente da autarquia deva ser desvinculada de grupos que possam exercer pressões externas, políticas ou corporativas, que possam dificultar ou até mesmo impedir o seu desempenho.

Em dezembro/2002, o Sinal, publicou no Apito Brasil nº 126/02, moção aprovada em AND, demonstrando sua apreensão à sociedade brasileira e ao Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação do senhor Henrique de Campos Meirelles, ex-presidente do BankBoston, para a presidência do Banco Central do Brasil, em razão do seu vínculo com a “banca internacional”.

Em abril/2016, o Sinal, por meio de seu presidente Daro Marcos Piffer, alertou sobre os riscos de uma possível entrega do BC ao mercado financeiro, caso o vice-presidente Michel Temer venha a assumir o Planalto e, de acordo com suas repetidas declarações, indicar “banqueiros” para a presidência da autarquia.

Não vemos em nenhum dos dois momentos, separados por quatorze anos, qualquer viés político partidário, pelo contrário, o que vemos é a coerência com que o Sinal continua tratando a questão da autonomia, imprescindível a quem venha dirigir o Banco Central, para que se cumpra sua missão com a sociedade brasileira.

A discussão é oportuna. O Sinal representa o pensamento e as diretrizes traçadas pelos filiados e estes têm a oportunidade e o dever de atualizar o posicionamento sindical sobre o assunto na AND deste ano, que tem como base de discussão: “Banco Central do Brasil, órgão de Estado a serviço da sociedade”. Nada mais propício.

Medidas como listas tríplices para a autoridade monetária, para ficar apenas em um exemplo, podem ajudar a comprometer os candidatos à construção de um sistema financeiro cidadão e ao fortalecimento das prerrogativas e reconhecimento do corpo funcional.

Venha fazer parte da formulação das diretrizes do Sinal para o próximo biênio; é desta forma, trazendo ideias e debatendo-as com os demais filiados de todas as regionais, que poderemos fazer com que cada vez mais nosso sindicato represente o pensamento de todos.

Participe, escreva no blog do Sinal e registre a sua contribuição. O sindicato somos todos nós.