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Edição 119 – 11/8/2016
Parlamentares e entidades sindicais inauguram frente pela auditoria da dívida pública
“Auditoria da dívida, já”. A palavra de ordem ecoou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9 de agosto, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular. O mote foi repetido por lideranças sindicais e parlamentares presentes à solenidade. A iniciativa nasce com o objetivo de garantir o cumprimento do texto constitucional (art. 26 do ADCT), por meio da verificação do endividamento no setor público.
Daro Piffer, presidente nacional, Paulo Lino, diretor de Relações Externas, e Rita Girão, diretora de Ações Estratégicas, representaram o Sinal no evento.
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), que coordena a Frente na Câmara, criticou duramente a forma como o sistema da dívida consome recursos do país, sem que as autoridades tomem medidas para a contenção do problema. “O que vemos é uma falcatrua institucionalizada para legitimar a dívida pública”, afirmou.
No Senado Federal, João Capiberibe (PSB/AP) será o responsável por dirigir as ações do movimento.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, denunciou a origem obscura dos débitos e o esquema de transformação de passivos privados em públicos, como ocorreu quando bancos estaduais foram vendidos. “Os bancos privados levaram todo o patrimônio: estrutura física, carteira de clientes e créditos, mas as dívidas destas instituições foram transferidas para os estados”, observou.
Fatorelli ainda exaltou o caráter suprapartidário e intersindical da Frente, que congrega mais de setenta entidades apoiadoras, entre elas o Sinal.
Mãos à obra
Já está em pauta a primeira frente de embate do movimento. Na última semana, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou destaque que inclui a auditoria da dívida pública nas diretrizes orçamentárias para o ano que vem. A missão agora é trabalhar para que o Legislativo referende a medida e possamos dar este passo significativo já no próximo ano.
O Sinal segue acompanhando e integrando as diversas atividades.
Auditoria da dívida, já!