Representantes do Sinal e da UniBC se reuniram nesta segunda-feira, 12 de dezembro, para tratar das possíveis alterações de critérios para o exercício da Licença Capacitação. O encontro, solicitado pelo Sinal, contou com a presença do diretor de QVT, Márcio Araújo, da diretora de Ações Estratégicas, Rita Girão, e do presidente regional no Rio de Janeiro, Sérgio Belsito. A chefe de departamento, Juliana Mozachi, além de José Pompílio, Rommel Nogueira e Rafael Andrezo, representaram a UniBC.

Segundo Mozachi, não há pretensão de cortar o programa, mas idoneidade e a qualificação das instituições de ensino que oferecem este tipo de treinamento tem despertado a preocupação da diretoria.

Os representantes do Sinal destacaram que as alterações nas regras não podem significar restrições ao exercício de direitos pelo servidor.

Modelo atual é fruto de esforço concentrado

Cabe lembrar que a “nova licença-capacitação”, com mudança nas regras para liberação do servidor, é recente, de agosto de 2015. Os novos parâmetros foram estabelecidos após muita discussão e pressão do sindicato e servidores. Vale ressaltar também que trouxeram avanços em relação ao modelo anterior, muito restritivo, se comparado a órgãos e carreiras congêneres. Houve aumento no número de modalidades aceitas, o fim da restrição dos idiomas a serem estudados e ampliação da gama de treinamento, com a inclusão de estágio e programas de capacitação à distância e aumento do prazo para solicitação da licença.