Edição 20 – 7/2/2017
Parlamentares que se destacaram em 2016
O trabalho que o Sinal desenvolve no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, conforme explicitado na mensagem e no relatório de atividades da sua Diretoria de Relações Externas, publicados no Apito Brasil nº 6, de 13/1, requer um relacionamento intenso com os parlamentares e seus assessores, sem distinção partidária, levando as questões de nosso interesse para conhecimento e discussão, no intuito de conseguirmos apoio e participação dos mesmos na busca de alcançarmos os nossos objetivos, que são os dos servidores públicos federais e mais especificamente os do Banco Central do Brasil.
A colaboração proporcionada por esses parlamentares pode ter sido nas matérias de maior repercussão em nosso âmbito, como a aprovação do Projeto de Lei que reajustou os subsídios das carreiras de Especialista e Procurador do BCB (Lei 13.327/16) , ou nas de interesse do conjunto de servidores públicos, como o Projeto de Lei Complementar 257/16 (Lei Complementar 156/16) e a Proposta de Emenda à Constituição 241/16 (Emenda Constitucional 95/16), ou naquelas matérias menos midiáticas, mas nem por isso menos importantes, ou apenas no relacionamento quotidiano, discutindo, orientando, construindo alternativas e ajudando a entender como funciona o Congresso Nacional.
Como de praxe, de forma a agradecer e principalmente reconhecer a parceria desenvolvida, relacionamos aqueles parlamentares que contribuíram com o nosso trabalho durante o ano de 2016, destacando alguns projetos e situações específicas que distinguiram a sua atuação.
Senadores:
Antonio Anastasia (PSDB-MG) – autor do PLS 397/15 que normatiza a negociação coletiva na administração pública; |
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Douglas Cintra (PTB-PE) – relator do PLS 397/15, atualmente retornou à condição de suplente; |
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Gleisi Hoffmann (PT/PR); |
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João Capiberibe (PSB/AP) – coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida; |
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Lindbergh Farias (PT-RJ) – autor do PLS 146/16 que amplia as competências do BCB, defesa do Nível Superior para o Cargo de Técnico do BC; |
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Paulo Paim (PT-RS) – coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e idealizador da Frente Ampla Brasil; |
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Paulo Rocha (PT-PA) – defesa da regional de Belém; |
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Romário (PSB/RJ) – autor do PLS 68/15 (PL 3330/15, na Câmara), que originou a Lei 13.370/16, que estende o direito a horário especial, sem compensação de horas ou prejuízos financeiros, aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com necessidades especiais; |
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Romero Jucá (PMDB/RR) – relator da PEC 56/14, que garante proventos integrais ao servidor, ingresso no serviço público até 2003, ao se aposentar por invalidez permanente, independente da causa da invalidez; |
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Telmário Mota (PDT-RR) – relator-revisor da Medida Provisória MP 689/2015, que, quando em vigor (perdeu a eficácia por falta de votação no prazo regulamentar), impunha ao servidor público afastado ou licenciado, em remuneração, o recolhimento da contribuição previdenciária própria (11%) e também a patronal (22%) para poder manter seu vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público; |
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Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); |
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Walter Pinheiro (sem partido/BA) – atualmente afastado do Senado Federal por ter assumido a Secretaria de Educação da Bahia. |
Deputados Federais:
Afonso Florence (PT/BA); |
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Afonso Motta (PDT/RS); |
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Alessandro Molon (Rede/RJ); |
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Alice Portugal (PCdoB/BA) – coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público; |
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Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) – coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e autor do parecer da PEC 555/2006, que elimina gradativamente a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas; |
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Bebeto (PSB/BA) – relator do PL 3330/15 (PLS 68/15, no Senado) que originou aLei 13.370/16, que estende o direito a horário especial, sem compensação de horas ou prejuízos financeiros, aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com necessidades especiais; |
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Betinho Gomes (PSDB/PE) – relator do PL 3831/15, que normatiza a negociação coletiva na administração pública; |
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Bohn Gass (PT/RS) – trabalho na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência; |
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Chico Alencar (PSOL/RJ); |
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Chico Lopes (PCdoB/CE) – apresentou as emendas aos PL 5864/16 e PL 5865/16, que elevavam os subsídios da carreira de Especialista do BC aos patamares alcançados por outras categorias exclusivas de Estado; disponibilizou, como presidente, a Comissão de Legislação Participativa aos interesses dos servidores; |
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Daniel Almeida (PCdoB/BA); |
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Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) – Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida; |
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Erika Kokay (PT/DF) – defesa do Nível Superior para o Cargo de Técnico do BC; |
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Esperidião Amin (PP/SC) – relator doPLP 257/16, que retirou as contrapartidas nocivas aos servidores públicos na renegociação da dívida dos estados e DF com a União; |
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Gilberto Nascimento (PSC/SP); |
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Glauber Braga (PSOL/RJ); |
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Ivan Valente (PSOL/SP); |
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Jandira Feghali (PCdoB/RJ); |
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Jô Moraes (PCdoB/MG); |
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José Mentor (PT/SP); |
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Júlio Cesar (PSD/PI); |
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Lucas Vergílio (SD/GO) – apresentou as emendas aos PL 5864/16 e PL 5865/16, que elevavam os subsídios da carreira de Especialista do BC aos patamares alcançados por outras categorias exclusivas de Estado; |
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Luciana Santos (PCdoB/PE); |
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Luiza Erundina (PSOL/SP); |
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Major Olímpio (PDT/SP); |
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Maria do Rosário (PT/RS); |
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Nilson Leitão (PSDB/MT) – relator da MP 689/2015, que, quando em vigor (perdeu a eficácia por falta de votação no prazo regulamentar), impunha ao servidor público afastado ou licenciado, em remuneração, o recolhimento da contribuição previdenciária própria (11%) e também a patronal (22%) para poder manter seu vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público; |
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Pauderney Avelino (DEM/AM) – defesa da regional de Belém; |
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Roberto de Lucena (PV/SP); |
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Subtenente Gonzaga (PDT/MG); |
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Vicentinho (PT/-SP); |
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Wolney Queiroz (PDT/PE) – disponibilizou, como presidente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aos interesses dos servidores. |