Manifesto: Chapa – “Construção, Luta e Compromisso”
Prezados colegas da Comunidade BCB no Rio de Janeiro,
A atuação do Sinal-RJ nos últimos dois anos se pautou na defesa dos interesses da Comunidade BCB do Rio de Janeiro (servidores da ativa, servidores aposentados, pensionistas, prestadores de serviços “terceirizados”, trabalhadores de instituições parceiras e outros).
A nossa chapa para o Conselho Regional do Sinal no Rio de Janeiro, com o nome de “Construção, Luta e Compromisso”, representa a união da experiência com a renovação do quadro político sindical. Ela é constituída por servidores da ativa e aposentados que se comprometem a atuar tanto no nível regional quanto no nacional em defesa dos interesses dos servidores do BCB.
Essa chapa apresenta candidatos com perfis que procuram melhor representar a diversidade de opiniões da nossa base. Desse modo, poderemos trazer mais adequadamente aos debates do Conselho as demandas e questões relativas à categoria.
Pretendemos ter, assim, uma maior aproximação com a Comunidade BCB-RJ, contando com a experiência de alguns conselheiros da atual gestão e a participação de novos integrantes que, conjuntamente, poderão contribuir na condução do nosso Sindicato, com novo ânimo, novas propostas e novas ideias.
A chapa “Construção, Luta e Compromisso” entende que a ação sindical deve se pautar por princípios que visem a proteção e o atendimento da vontade e anseios da categoria em geral, em sintonia com as demandas mais amplas da sociedade brasileira, no que diz respeito aos serviços prestados pelo BCB.
Nesse sentido, nos comprometemos em adotar os seguintes Princípios Gerais, que definem os contornos do BCB que queremos:
- O modelo do BCB, incluindo a sua forma organizacional, deve torná-lo capaz de respeitar e incorporar em sua ação a imensa diversidade de vocações econômico-financeiras, identidades culturais e realidades sociais do Brasil. Assim, a presença da instituição ao longo do território nacional, hoje limitada a representações a cada dia mais esvaziadas em dez das capitais, deve ser ampliada e repensada de forma intensificada, a partir de critérios que reafirmem a soberania da dimensão geopolítica da nação brasileira.
2. O BCB deve ser fortalecido em seu papel de agente do Estado, pautando suas decisões de modo a considerar os interesses da sociedade brasileira em seu sentido mais amplo. Desse modo, o processo decisório da instituição deve ser mais fundamentado no seu quadro técnico, pela sua participação em instâncias colegiadas que guardem maior grau de democratização do que as atuais, tornando-o menos sujeito a forças externas à instituição (como os interesses do sistema financeiro ou de governos e governantes transitórios). Nesse sentido, tal entendimento aponta para a luta pela autonomia técnica e financeira do BCB.
3. As práticas de gestão do BCB devem ser revistas para garantir que o quadro de servidores seja ajustado às demandas do trabalho. Para tal, ele deve ser adequadamente qualificado e suprido, em permanente processo de aprimoramento e desenvolvimento, justamente remunerado, dispondo de elevada Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), com atuação em todo o território nacional.
O caminho de luta para a materialização desses princípios que procuram ampliar nacionalmente a ação do BCB, com a plena participação do seu quadro funcional na sua transformação em um autêntico agente de Estado, passa por linhas de atuação diversas e, muitas vezes, entrelaçadas.
Essas linhas que vão guiar a atuação do Conselho Regional abarcam pontos de luta nos planos nacional e local. Muitas vezes, há uma inevitável interconexão entre esses planos, requerendo um posicionamento mais claro do Conselho na busca do atendimento às demandas regionais.
A presente atuação do Banco Central como agente de Estado pode ser questionada a partir de uma percepção de que o Órgão não consegue atender adequadamente às demandas locais da Sociedade, já tendo sido tema central em duas Assembleias Nacionais Deliberativas (AND) do sindicato (vide, por exemplo, o reincidente problema da falta de troco à população, a deficiência dos atendimentos diretos aos direitos de consumidores bancários, a escassa presença do Órgão em apenas dez capitais do País, a demora na regulamentação de uma nova norma que possa dar conta, com eficiência, dos processos administrativos punitivos, etc). Os debates realizados sobre valorização das regionais, tanto as que se encontram em processo de extinção, quanto as que já deveriam existir há muito tempo, caso de Manaus, deixaram claro o custo para a Sociedade da ausência da autoridade monetária em diversos locais do nosso imenso território e, por conseguinte, da precária presença do Estado.
Adicionalmente, no âmbito nacional, o Sinal se alinha ao Fórum dos Servidores Públicos Federais para a Campanha Negocial, que traz na sua pauta demandas há muito defendidas pelo sindicato, como a aprovação da PEC 287/2016, especialmente a emenda 15/2017, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados.
A continuidade da luta pelo reconhecimento da relevância da atividade exclusiva de Banco Central, através da sua adequada remuneração frente às demais carreiras típicas de Estado é objetivo que se materializa na ação sindical junto ao Congresso, à Direção do BCB e ao Executivo, pelo alinhamento das carreiras com outros órgãos congêneres. No plano interno, a luta se dá na mesa seccional do BCB em defesa da aproximação da remuneração dos cargos de Técnico e Analista (a princípio, 50% da remuneração para o primeiro em relação ao segundo) e entre carreiras de Especialista e Procurador (equiparação total para os Analistas).
No campo mais específico do BCB, as iniciativas pela reposição dos atrasados na ação dos 28,86% e demais ações litigiosas, assim como a defesa dos legítimos direitos dos celetistas da ativa, são temas que precisarão ser reforçados na atuação cotidiana do nosso sindicato.
Ações também específicas, como o acompanhamento das condições de mudança para a nova sede do BCB na Gamboa, a melhoria no atendimento às demandas dos filiados, como a utilização da catraca e a flexibilização do horário de trabalho, entre outras, também fazem parte do nosso dia a dia, devendo, portanto, serem abarcadas de forma mais contundente.
Em relação às questões mais fortemente vinculadas à atuação nacional do sindicato, três delas se destacam, com respaldo do Sinal-RJ: a valorização da Regional BCB no Rio de Janeiro; a manutenção do Departamento do Meio Circulante no Rio de Janeiro – frente às contínuas propostas/ameaças de centralização em Brasília, a melhoria e manutenção da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT); e a perenidade do nosso Programa de Saúde (PASBC).
Como argumento central, a proposta de um modelo de atuação do BCB com maior ênfase na sua representatividade regional vai ao encontro das nossas principais demandas locais. Entendemos que no plano nacional, a Valorização das Regionais e a Qualidade de Vida no Trabalho da Comunidade BCB são tópicos que trazem impactos diretos no dia a dia dos servidores e, em especial, os do Rio de Janeiro.
Com relação ao PASBC será necessária a cobrança efetiva da reestruturação e do aprimoramento, com mais transparência dos dados quantitativos e qualitativos, visando ao compromisso do aporte financeiro necessário para a manutenção do programa, inclusive utilizando os recursos provenientes do superávit da CENTRUS, como contrapartida, por parte do patrocinador, decorrente, inclusive, da utilização onerosa do Programa pelos celetistas aposentados, que conquistaram judicialmente a gratuidade. Ademais, o Sinal-RJ, por sua vez, vem acompanhando e dando apoio a atuação dos representantes eleitos pelos servidores para o Comitê Gestor do nosso Programa de Saúde na busca do seu aprimoramento.
Esperamos contar com seus votos de confiança e apoio para que possamos, conjuntamente, enfrentar os desafios, ultrapassar as barreiras à frente e viver dias melhores.
11 de abril – 3ª feira – das 9 às 18 horas
Quanto maior a votação, mais força teremos para defender nossos interesses.
No Apito Carioca nº 20, de 3/4, divulgamos o passo a passo para construir a sua senha de votação. Se o seu e-mail estiver cadastrado corretamente, clique no link abaixo e solicite sua senha de votação:
http://sve.sinal.org.br/esquecisenha.jsp
ATENÇÃO !
No dia da votação (11/4, 3ª feira) não será permitida a atualização do e-mail e nem solicitação de senha.
Se ficar complicado, basta comparecer ao BCB no dia 11/4, 3ª f, e simplesmente colocar seu voto na urna. Não deixe de votar.
Um pequeno esforço que vai se reverter em novas conquistas para todos nós.
Qualquer dificuldade ou dúvida ligue para o Sinal-RJ (3184-3500).
Vote e participe da construção de nosso Sindicato!
