Uma campanha nacional do Sinal – Texto 13

Reproduzimos novo texto resultante dos trabalhos do Grupo do Rio, composto por colegas do BC de várias praças, preocupados com o bem estar do nosso Programa de Saúde e autores da publicação PASBC Expresso:

“Você sabia que o Programa de Assistência à Saúde dos servidores do Banco Central faz parte da história e cultura da nossa Casa e que ao longo do tempo perdemos uma série de benefícios?

Abaixo, fatos que marcaram a nossa história:

• 1966: Estatuto dos funcionários do BCB já previa a existência de um programa de assistência à saúde para os servidores da Casa;
• 1973: o Programa era gerenciado pela ASBAC, com recursos do BCB;
• 1975: novo estatuto especifica melhor o Programa que passa a ser chamado de Programa Geral de Benefícios-Saúde (PGBS) e afirma em seu Art. 98 que “O Programa será custeado pelo BCB”;
• 1986: criação do FASPE, Programa deixa de ser custeado 100% pelo BCB, cria-se a figura do “participante” por adesão, da contribuição mensal e também a participação por utilização.
• 1987-88: servidores rejeitam o FASPE e demandam o retorno do PGBS. O BCB volta a custear 100% o Programa;
• 1996: mudança de situação jurídica dos servidores, que se tornam estatutários;
• 1998: Lei 9.650, entra em vigor o PASBC, com condições limitadoras de direitos mais amplas do que a proposta rejeitada do FASPE em 1987 (contribuições mensais relativamente maiores, redução de benefícios, rateio com os servidores de eventuais déficits);
• 2009: após pesquisa junto aos servidores, passa a viger o atual Regulamento do PASBC (exclui-se a possibilidade de rateio e reforça-se a necessidade de adotar medidas de regulação, prevenção de doenças e promoção de saúde);
• Nov/2015: contratação da Consultoria Salutis para fazer uma análise sobre as situações estrutural, econômica e financeira do PASBC;
• Set/2016: Fim da Consultoria e entrega de dois relatórios, um estrutural e outro atuarial, ao Comitê Gestor do PASBC;
• Nov/2016: formação de dois Grupos de Trabalho (GTs) para analisar os relatórios emitidos pela Consultoria;
• Mar/2017: fim do prazo de análise dos GTs.

Cabe destacar, que todas as mudanças sempre foram impulsionadas por cenários de dificuldades financeiras e a maior parte das ações corretivas atacaram os sintomas dos problemas e não suas causas. Quando se atua apenas nos sintomas, eles acabam voltando! É preciso foco na eficiência e produtividade da gestão do Programa para gerar sustentabilidade.

Fique à vontade para colaborar enviando críticas, sugestões e colaborações.”

Veja também:

Texto 1      Texto 2         Texto 3      Texto 4     Texto 5     Texto 6

Texto 7      Texto 8     Texto 9     Texto 10     Texto 11     Texto 12

Acompanhe os informativos e mande suas propostas e indagações para palavradofiliado@sinal.org.br.

(Continua)

O PASBC É NOSSO E PRECISA DE VOCÊ!