PASBC – Revisitando o passado para entender o presente (*)
A apresentação feita pelo Depes na última quinta-feira, 8/6, sobre o novo modelo contributivo, que deve ser o proposto pela direção do BC, para a continuidade do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC traz de volta o rateio do déficit do Programa e penaliza a grande parcela dos servidores com elevação nas contribuições.
Mais uma vez é fundamental resistir às pretensões imediatistas da direção do BC e trabalhar para que o assunto seja exaustivamente discutido, pois em um momento em que vivemos sob a égide da EC nº 95/2016, que estabelece, para os próximos vinte anos, um teto para os gastos públicos, é extremamente preocupante assumir alterações no PASBC que poderão acarretar aumentos sucessivos em sua contribuição. O momento atual apresenta ameaça de reajuste zero nos subsídios e de aumento anual nas despesas com o programa.
O Sinal fará na próxima semana reunião presencial de seu Conselho Nacional, sendo o PASBC o principal item em pauta, e definirá a lógica de sua atuação sobre assunto tão caro a todos nós, lembrando sempre, que o PASBC não pode ser examinado meramente como um plano de saúde, mas sim como parte de um programa de gestão de pessoas do Banco Central do Brasil.
A atuação conjunta, Sinal e funcionalismo, será determinante para que as condições de nossa participação no PASBC, que foram consolidadas e legalmente instituídas, sejam preservadas e possamos ter as condições necessárias para continuar contribuindo com o nosso trabalho, reconhecido nacional e internacionalmente como “de excelência”, para o equilíbrio econômico do país, de forma a garantir as melhores condições de vida para toda a sociedade brasileira.
Qualquer alteração o programa de saúde, neste momento, merece muita reflexão e atenção para as consequências que poderão advir. Participem das discussões e vamos juntos construir o PASBC que queremos.
