16 de fevereiro de 2022 | Jurídico
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
26 de janeiro de 2022 | Jurídico
Juiz concede aposentadoria a escrivão pelas regras anteriores à reforma de 2019
26 de janeiro de 2022 | Jurídico
DECISÃO: Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha
10 de janeiro de 2022 | Jurídico
STF confirma inconstitucionalidade da TR em débitos trabalhistas
7 de janeiro de 2022 | Jurídico
DECISÃO: Garantida isenção do imposto de renda a aposentado acometido por doença grave
7 de janeiro de 2022 | Jurídico
DECISÃO: Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação
23 de novembro de 2021 | Jurídico
DECISÃO: Militar reformado em razão de cegueira monocular garante o direito de isenção do imposto de renda
22 de novembro de 2021 | Jurídico
STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
8 de novembro de 2021 | Jurídico
STJ garante remoção conjunta em caso de servidores cônjuges
25 de outubro de 2021 | Jurídico