22 de novembro de 2021 | Jurídico
STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
8 de novembro de 2021 | Jurídico
STJ garante remoção conjunta em caso de servidores cônjuges
25 de outubro de 2021 | Jurídico
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade
20 de outubro de 2021 | Jurídico
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
12 de outubro de 2021 | Jurídico
TNU fixa tese sobre segurado que trabalhava em condições especiais
12 de outubro de 2021 | Jurídico
Sisbajud: a nova sistemática de bloqueio de valores
10 de outubro de 2021 | Jurídico
Fisco pode bloquear valor total de conta conjunta por dívida de só 1 titular
8 de outubro de 2021 | Jurídico
DECISÃO: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
28 de setembro de 2021 | Jurídico
DECISÃO: Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
31 de agosto de 2021 | Jurídico