Os líderes partidários da Câmara se reúnem nesta quarta-feira (2), às 11 horas, para definir a pauta de votações da próxima semana. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pode convocar sessões todos os dias para o esforço concentrado. A intenção é votar projetos considerados prioritários assim que a pauta do plenário estiver liberada.
Henrique Alves recebeu mais de 100 sugestões dos líderes, entre elas pautas polêmicas que não têm o aval do governo. O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), vai defender, por exemplo, a votação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros (PEC 300/08) e do piso salarial nacional para os agentes de saúde (PL 7.495/06).
Já o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), considera mais prudente a elaboração de uma pauta consensual. “A gente vai produzir muito mais do que com projetos que são polêmicos e sofrem obstruções. Por isso, o ideal, se a Câmara tiver essa sensibilidade, será escolher projetos que estão parados nas comissões e que podem ser uma grande resposta para o povo brasileiro”, afirmou.
Entre as prioridades do PT e de vários outros partidos da base, estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) e a regulamentação dos direitos das empregadas domésticas (PLP 302/13). Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou que, se os líderes insistissem em temas polêmicos, o esforço concentrado seria frustrado.
Comissões
Dentre as comissões, destaque, nesta quarta-feira, é a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10), do Poder Executivo, em discussão em colegiado especial, depois de retornar do Senado.
O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos 10 anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
CPI da Petrobras
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), leu no início da noite desta terça-feira (1º), a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o requerimento de criação da CPI da Petrobras. A partir da leitura, os senadores podem retirar a assinatura até às 23h59 desta terça.
O requerimento, apresentado inicialmente pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pede para que a CPI investigue quatro fatos. Em primeiro lugar, a oposição quer investigar a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria causado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à estatal.
Os senadores também pretendem averiguar se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal; suspeita de superfaturamento de refinarias; e lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança. (Com agências Câmara e Senado)
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Fonte: Diap