Perspectivas da Agenda Semanal dos Poderes
A semana promete ser movimentada para os possíveis candidatos à presidência da República. Além disso, no Legislativo, o destaque será a definição sobre a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. No Judiciário, destaque para a posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na segunda-feira (12/05), a agenda dos prováveis postulantes à presidência da República estará bastante movimentada: a presidente Dilma Rousseff participará da Cerimônia de assinatura das ordens de início das obras de duplicação da BR-381/MG, em Ipatinga (MG). Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, receberá o título de cidadão soteropolitano na Câmara Municipal de Salvador (BA) e Eduardo Campos, nome do PSB para o cargo, participará de encontro com a juventude de seu partido em Vitória da Conquista (BA).
Na terça-feira (13/05), a presidente Dilma Rousseff poderá participar da inauguração do primeiro trecho da transposição do rio São Francisco. O evento contará com cerimônias em 3 cidades: Cabrobó (PE), São José de Piranhas (PB) e Jati (CE).
No mesmo dia, o Plenário do Senado Federal deverá analisar a Medida Provisória (MPV) 630/2013, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instituído para as obras da Copa, para todas as licitações públicas. Além disso, ainda podem ser votados o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014 – sobre Cotas Raciais no serviço público – e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2014 – PEC das Comarcas.
Ainda no Senado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participará de audiência pública sobre o projeto de reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
No Plenário da Câmara, os deputados poderão apreciar o Projeto de Lei (PL) 7078/2002, de autoria do Poder Executivo, que consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.
Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deverá apreciar o parecer do deputado Assis Melo (PCdoB/RS), recomendando a rejeição do PL 229/2007, de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT/RJ), que regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.
Já no âmbito do Judiciário, o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para um mandato de 2 anos, e terá como desafio comandar as eleições gerais de outubro. O ministro Gilmar Mendes tomará posse como vice.
Ao longo desta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará a XVII Marcha de prefeitos em Brasília. O evento tem uma programação extensa e contará, entre outras coisas, com a realização de reuniões com as bancadas parlamentares.
A quarta-feira (14/03) será marcada por ser o último dia para que os líderes partidários indiquem os membros que comporão a CPMI da Petrobras. Caso os líderes não indiquem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) deverá proceder à indicação dos componentes.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, participarão de audiências públicas na Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena, na quarta e na quinta-feira, respectivamente.
No mesmo dia a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) poderá apreciar o parecer do deputado Rogério Carvalho (PT/SE), recomendando a aprovação, com substitutivo, do PL 4653/1994 (item 12), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Ainda na Câmara, a Comissão Especial destinada a analisar e emitir parecer a PEC 170/2012 – sobre proventos integrais para aposentados por invalidez – poderá realizar a sua reunião ordinária.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) poderão ser apreciados dois projetos sobre mediação e arbitragem na Administração Pública, a saber: O PL 7169/2014 (item 11), de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e o PL 5935/2005 (item 12), de autoria do deputado Carlos Souza (PP/AM), respectivamente.
Ainda na quinta-feira (15/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar processos contra parlamentares. Estão na pauta o julgamento de Ação Penal contra o deputado federal Giacobo (PR/PR) e a análise de inquéritos contra o senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e os deputado Wellington Fagundes (PR/MT) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG).
Já na sexta-feira (16/03), a presidente Dilma Rousseff participará da cerimônia de formatura de alunos do Pronatec, em João Pessoa (PB) e da entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida em Parnaíba (PI).
O sábado (17/05) também tende a ser um dia decisivo para a definição de algumas campanhas. A pré-candidata à vice-presidência pelo PSB, Marina Silva, participará do 1º Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, em Brasília. Enquanto isso, no Distrito Federal, PSB e PDT lançam chapa conjunta ao governo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) candidato ao governo e o deputado Reguffe (PDT) candidato ao Senado ou a vice-governador.
Fonte: Diap