‘Ajuste fracassou’, diz Abimaq; decisão deixa Fiesp ‘indignada’

O governo está propondo aumento de impostos porque o plano de fazer o ajuste fiscal “fracassou”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. “E o plano fracassou por culpa da própria equipe econômica, que insistiu no corte de gastos em meio à maior recessão da história do país e não se preocupou em criar mecanismos para a retomada do crescimento”, disse. “Ao contrário. As ações foram todas no sentido de afugentar investimentos.”

Velloso citou documento entregue à equipe econômica em setembro do ano passado em que a entidade propunha uma série de medidas para a retomada do crescimento. Segundo ele, nada foi feito. Segundo ele, os oito pontos de queda do PIB dos últimos três anos, “cinco foram causados pela falta de investimento”.

Velloso também criticou a lentidão da redução dos Juros. Segundo ele, o juro real dobrou em meio à recessão, porque em 2015 o país teve perto de 10,5% de inflação e taxa Selic de 14,25% ao ano. Hoje, com a inflação em torno de 4%, a taxa básica caiu, mas está em 10,25%. Por fim, o executivo da Abimaq criticou a falta de estímulos à exportação e a valorização do real, “que tira competitividade dos produtos brasileiros”. Velloso disse não ser contra o ajuste fiscal, mas defende o aumento da arrecadação pela retomada da atividade.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou estar indignada com a decisão do governo de elevar a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis. “O que é isso, ministro? mais imposto?”, é o título da nota, assinada pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, que pertence ao PMDB, partido do presidente Michel Temer. À frente da Fiesp, ele encabeçou a campanha contra a alta de tributos iniciada no governo Dilma cujo símbolo era um gigantesco pato inflável amarelo.

“Há apenas três meses, cobramos publicamente o ministro da Fazenda sobre suas declarações de que pretendia aumentar impostos. Fomos ouvidos”, diz a nota. “Nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis. Ministro, aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho”, prossegue o texto.

A Fiesp critica o aumento dos gastos do governo com pessoal de R$ 12 bilhões e dos gastos com Previdência, de R$ 15 bilhões, que, segundo a entidade, levaram “por água abaixo” o esforço de corte de R$ 11 bilhões em investimentos e de R$ 12 bilhões em despesas.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirmou, em nota, “que a saída para a crise fiscal não passa por mais aumento de impostos, mas na adequação dos gastos públicos ao novo cenário econômico e na urgência da aprovação da Reforma da Previdência“.

De acordo com a Firjan, os tributos PIS/Cofins foram criados para financiar o regime de previdência e assistência social no Brasil e arrecadavam R$ 107 bilhões no ano 2000, mais de quatro vezes o Déficit da seguridade social à época, que era, segundo a Firjan, de R$ 26 bilhões.

“Hoje, o Déficit da seguridade social (R$ 259 bilhões) é muito superior à arrecadação destas contribuições (R$ 165 bilhões), apesar do PIS/Cofins ter sofrido um aumento 54% acima da inflação no período”, diz a nota.

A Firjan afirma ainda que a maior necessidade do país são as reformas, e não mais impostos. “Um governo com carga tributária de até 40% do PIB tem muito onde cortar”, disse Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP.

O economista diz que “é muito difícil mensurar com exatidão”, mas o país tem carga tributária de 35% a 40% do PIB, ou seja, “muito elevada”. Para ele, a restrição ao governo é a única forma que a sociedade tem de melhorar a eficiência do Estado.

Pina acredita que é preciso propor medidas que reduzam a carga tributária em médio e longo prazo, fazer um ajuste “que permita que em uma ou duas décadas o Brasil possa ter uma carga adequada ao seu nível de renda per capita, de US$ 10 mil”. Segundo ele, países com esse nível de renda têm carga de 20% ou no máximo 25%.