A semana inicia com sessões não deliberativas nos plenários e sem atividades previstas em comissões tanto na Câmara quanto no Senado. Na terça-feira (17), dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol, não haverá agenda de trabalho nas duas casas legislativas.
Somente para quarta-feira (18), estão programadas algumas atividades como a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges; e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
A reunião, que se destinará a debater os termos da aquisição, pelo BNDES, de participação no Frigorífico Independência, terá início às 10h, no plenário 6 da Câmara.
Convenção nacional do PT
No sábado (21), o PT realiza sua convenção nacional, em Brasília, para confirmar a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula e diversas lideranças da legenda estarão presentes ao evento.
Inflação
Quarta-feira (18), o IBGE divulga a inflação medida pelo IPCA-15 de junho. O IPCA subiu 0,46% em maio, seguindo elevação de 0,67% em abril. Em maio do ano passado, o índice registrou aumento de 0,37%. Com o resultado de maio, houve alta de 3,33% nos primeiros cinco meses do ano e avanço de 6,37% em 12 meses, acima da taxa apurada nos 12 meses imediatamente anteriores, de 6,28%.
Número de deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, as ações que contestam resolução da Justiça Eleitoral que mudou o número de deputados de 13 estados na Câmara dos Deputados. O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo de 2010 do IBGE. A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia sido feita em 1993. Pela resolução do TSE, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Amazonas e Santa Catarina ganharão mais uma cadeira no Parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado pela mudança nas regras: vai aumentar sua representação de 17 para 21 deputados.
Conselho de Ética
Também na quarta-feira, às 11h, em local a definir, a Comissão de Ética da Câmara vai se reunir para colher o depoimento de testemunhas a serem indicadas pelo relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), no processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR).
CPI da Petrobras
Esta semana, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras do Senado ouvirão o gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, Alexandre Rabello. A reunião será na quarta-feira (18), às 10h15, na sala 2 da Ala senador Nilo Coelho.
CPMI da Petrobras
Já a CPMI da Petrobras marcou reunião deliberativa para as 14h30, também na quarta-feira (18), na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
A reunião foi marcada para votar requerimentos de convocação e de quebra de sigilo bancário, entre outros. Entre os requerimentos de convocação, está o que propõe a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Também em análise o que pede a quebra do sigilo fiscal, telefônico e telemático do doleiro Alberto Youssef.
Corpus Christi
Na quinta-feira (19), será feriado nacional de Corpus Christi.
PR na TV
O PR veicula seu programa em rádio e TV, em cadeia nacional, nesta quinta-feira (19).
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (16)
– Presidente Dilma Rousseff terá encontro bilateral com o presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.
– Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia um conjunto de medidas para incentivar o mercado de capitais, entre elas a isenção do imposto sobre ganho de capital para investidores que comprarem ações de empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões, negociadas na bolsa de valores.
– Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala aos empresários na premiação das Melhores e Maiores da revista Exame, às 19h30.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
– Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulga pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias de junho.
– Ministro Herman Benjamin tomará posse como membro substituto do TSE.
Terça-feira (17)
– Segunda participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo. O jogo entre Brasil e México será em Fortaleza, no estádio Castelão, às 16h.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica Sondagem Industrial.
– IBGE apresenta Pesquisa Mensal de Serviços referente a abril.
Quarta-feira (18)
– Presidente Dilma Rousseff lança a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec 2).
– Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre os termos da aquisição, pelo BNDES , de participação no Frigorífico Independência, apenas três meses antes de a empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal. Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
– Supremo Tribunal Federal (STF) julga as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o número de deputados de 13 estados na Câmara dos Deputados.
– CPI Mista da Petrobras analisa, a partir das 14h30, mais de 370 requerimentos, entre os quais pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de envolvidos nas denúncias.
– IBGE apresenta Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 referente a junho.
– IBGE revela Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial referente ao trimestre abril-maio-junho.
Quinta-feira (19)
– Feriado nacional de Corpus Christi.
– Propaganda partidária do PR, de 10 minutos, em cadeia de rádio e TV.
Sexta-Feira (20)
– Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre sucessão presidencial e avaliação do governo.
Sábado (21)
– Convenção Nacional do PT para formalizar a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
– PSol realiza, em Brasília, convenção nacional para definir candidatura à Presidência da República. O pré-candidato, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou a retirada de seu nome da disputa na última sexta-feira (13). Randolfe, no entanto, defende o nome do deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ) para titular da disputa, pois entende que seu nome une o partido. O partido deve confirmar a ex-deputada federal Luciana Genro (RS) como candidata a presidente da República.