Por Edna Simão | De São Paulo
Num cenário de incertezas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a arrecadação está se recuperando e que há uma tendência “positiva” para os próximos meses. “A tendência das receitas é de melhoria. Tivemos um momento mais difícil no primeiro semestre, mas aos poucos ela vai recuperando”, destacou Augustin, que após ter entrada barrada por seguranças na Câmara, conseguiu participar de reunião fechada na Comissão de Finanças e Tributação graças a intervenção do deputado João Magalhães (PMDB-MG). Ele foi barrado por seguranças porque seu nome não estava em nenhuma lista de acesso, e, no último dia 10, a Câmara aprovou limitação de acesso do público ao prédio, após recentes incidentes em protestos, como as invasões do Salão Verde e do plenário da Casa.
O secretário destacou que as receitas extraordinárias, que o governo deve receber com a reabertura do Refis da Crise e de outros programas de renegociação das dívidas com desconto de juros e multa, devem ajudar a alavancar a arrecadação. Mas ele não deu uma estimativa de quanto seria essa contribuição.
Segundo Augustin, “há um passivo de valores entre o contribuinte e a Receita, que em algum momento voltará”. A perspectiva é de que isso aconteça ainda neste ano. “Esse tipo de receita, em algum momento, vai aumentar. Possivelmente este ano teremos algum efeito disso ai [programas de refinanciamento das dívidas]”, ressaltou Augustin.
Essa receita extraordinária será fundamental para ajudar o governo no cumprimento da meta de superávit primário deste ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que o compromisso do governo como um todo é de economizar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando o desconto de R$ 45 bilhões em investimentos e a desoneração de R$ 65 bilhões permitidos pela lei orçamentária de 2013.
Augustin, contudo, frisou que a meta de superávit primário do governo central (inclui apenas Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) é de R$ 73 bilhões. Questionado, não falou se a área econômica estuda uma redução da meta de superávit primário e se poderá haver um desconto de investimento superior aos R$ 45 bilhões.
Na sexta-feira, a área econômica deve soltar o relatório bimestral que trata do comportamento das receitas e despesas no país e o que será feito para garantir o cumprimento da meta de superávit primário deste ano. Augustin não informou se haverá um ajuste nas receitas já neste documento devido à perspectiva de recebimento de receitas extraordinárias devido aos programas de refinanciamento das dívidas.
Para o secretário, mesmo se não ocorrer aumento da arrecadação extraordinária, as receitas devem subir nesse ano por conta da melhora da atividade econômica. A economia demorou um pouco para responder, mas já começou”, frisou. Segundo Augustin, ainda é prioridade do governo aprovar no Congresso Nacional o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 que retira a obrigação da União de que compensar eventual frustração de meta de superávit primário de Estados e municípios.
O secretário disse ainda que o governo pretende fazer uma emissão, possivelmente em dólares, no mercado externo ainda neste ano. “O cenário está reduzindo volatilidade. É um processo e estamos acompanhando”, destacou.
Fonte: Valor Econômico