Do Rio
O acionista minoritário do Banco Vega, Antônio Carlos Coelho, entrou com uma ação na 24ª Vara Federal do Rio tendo como réus o Banco Central e o ex-liquidante do Vega, Osmar Brasil de Almeida. Na ação, Coelho criticou atos praticados na liquidação extrajudicial que teria resultado em danos para à massa, e pediu a destituição de Almeida, que terminou substituído por Tupinambá Quirino dos Santos. A substituição ocorreu, segundo o BC, não em função da ação movida por Coelho, mas pelo fato de Almeida ter sido indicado para ser liquidante do Banco Rural. Marcello Macêdo, advogado de Coelho, entende, porém, que a saída do liquidante não foi uma “coincidência”.
O procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, criticou a ação movida por Coelho contra o BC: “A ação denota tentativa de enriquecimento sem causa, à custa do Erário, mediante intenção de repassar aos contribuintes suposto dano material que, se existisse, seria decorrente de má gestão dos negócios pelo próprio autor da ação, que era o presidente da instituição à época da liquidação, e não de eventual ação ou omissão do Banco Central. O Banco Central vai, com toda firmeza, demonstrar em juízo que o autor, em verdade, busca se locupletar da própria torpeza e imperícia profissional, para receber meio milhão de reais dos cofres públicos.”
A ação movida por Coelho contra o BC teve o valor da causa fixado em R$ 500 mil. Além desse processo, Coelho enviou três notificações extrajudiciais ao BC, uma delas endereçada ao próprio presidente da instituição, Alexandre Tombini. Nas correspondências, o minoritário argumenta que José Carlos Fragoso Pires, o controlador do banco, teria, de modo ilegítimo, ficado encarregado de administrar ativos das massas liquidadas (além do banco, a Vega Corretora CCVM também entrou em liquidação extrajudicial). E nessa condição o controlador teria, com o consentimento do liquidante, praticado atos prejudiciais aos interesses dos credores. Coelho entende que caberia ao BC e ao liquidante pagar todos os credores para só depois devolver o banco aos acionistas.
O BC considera as críticas de Coelho improcedentes e reafirma que ao aprovar as condições para o levantamento da liquidação extrajudicial agiu de forma “escorreita” (correta) e dentro dos limites da lei. Para o Banco Central, a competência para fazer o pagamento a credores é do liquidante da instituição e não do BC. “O Banco Vega não pagou aos credores por falta de recursos financeiros, não tendo os acionistas, inclusive o Sr. Antônio Carlos Coelho, aportado, até o momento, os valores necessários a tais pagamentos”, disse Ferreira, o procurador-geral do BC. Ferreira afirmou ainda que Coelho era presidente do Vega quando da liquidação do banco tendo sido apontado, por comissão de inquérito do BC, como um dos responsáveis solidários pelos prejuízos causados à instituição. “O que Coelho quer, simplesmente, é que o Banco Central venda ativos para pagar o passivo,” insistiu Macêdo. (FG)
Fonte: Valor Econômico