Por Juliano Basile | De Brasília
O Banco Central vai tentar evitar um prejuízo de R$ 1,2 bilhão com a liquidação do Banco Ipiranga, em julgamento que será realizado, hoje, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O grupo Ipiranga sofreu intervenção em 1974, mas o liquidante nomeado naquela época pelo BC teria cometido uma série de desvios, o que levou os controladores a entrar com uma ação mais de 25 anos depois.
Nessa ação, o BC foi condenado a pagar pelas supostas irregularidades cometidas pelo interventor. Em 1974, o patrimônio do Ipiranga, grupo que tinha 35 empresas no Brasil, foi calculado em US$ 125 milhões. Seis anos depois, o interventor teria devolvido apenas US$ 4,3 milhões para os antigos controladores.
No processo de execução da sentença, a Justiça determinou a realização de um cálculo para a restituição dos valores aos antigos controladores do Ipiranga. O problema, segundo o BC, é que não foi feita perícia. O cálculo teria sido feito de maneira simples, meramente pela atualização monetária do valor supostamente desviado.
A Procuradoria do BC pediu, então, a realização da perícia sob a alegação de que a conta de R$ 1,2 bilhão estaria muito acima do que deveria ser pago.
No STJ, o caso está empatado na 2ª Turma. A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, foi favorável à tese do BC de que o valor deve ser recalculado. O ministro Herman Benjamin seguiu o voto de Eliana. Já o ministro Mauro Campbell foi contrário ao entendimento do BC e levou um voto neste sentido em 3 de dezembro passado. Campbell contou com o apoio do ministro Humberto Martins. O caso será decidido pelo voto de desempate do ministro Og Fernandes na sessão que está marcada para esta terça-feira, às 14 horas.
Fonte: Valor Econômico