Ministro do STF suspendeu todos os processos em tramitação no País que questionam o direito dos pais de educarem os filhos em casa, sem presença na escola
Passou quase despercebida uma decisão importante do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que mexe com o ensino de crianças. Ele suspendeu todos os processos em tramitação no País que questionam o direito dos pais de educarem os filhos em casa, sem presença na escola. A pergunta que incitará o debate para decisão do Supremo: O Estado está acima dos pais?
Coisas da vida
O comandante do avião que caiu com o time da Chapecoense, Mick Quiroga, era genro do ex-senador boliviano Roger Molina, asilado no Brasil.
Inspiração
Roger Molina tornou-se piloto de helicóptero em Brasília por influência do genro. Tem brevê da Anac — a agência que, por regra, proibiu o voo fretado ao time pela empresa.
Dra. Cármen Lúcia
O aborto de feto anencéfalo já foi aprovado pelo STF. Agora, a associação Pró-Vida DF e Associação de Médicos Católicos impetraram no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.581 contra o aborto de bebês acometidos por zika vírus.
Controlador-Geral
A fidelidade de senadores da base para carimbar a aprovação da PEC do Teto de Gastos tem seu preço. Articulador improvisado, o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), filtra a indicação de nomes apresentados pelos senadores “fiéis ao Planalto” para cargos de terceiro e quarto escalões.
Dobro do teto
Secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e homem de confiança do presidente Gilmar Mendes, Luciano Felício Fuck, recebeu R$ 70 mil reais — ou seja, mais que o dobro que o teto permitido pela Constituição — em outubro.
Recheio…
No último contracheque disponível para consulta no portal da transparência do TSE, Fuck recebeu R$ 30.418 em diárias, mais R$ 18.418,00 de salário pago pela Corte.
…e cobertura
O orçamento do homem de confiança de Gilmar foi incrementado no último vencimento com R$ 21.171,00 por seu órgão de origem, a CGU.
Timing
As críticas têm sido veladas no Congresso. Mas os senadores gaúchos Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia (PP) não perdoaram a demora na demissão de Geddel. “Lamentavelmente, Temer errou”, disse Ana Amélia. “Temer demorou demais”, reforçou Lasier.
Comandante (no chão)
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), elevou o tom por telefone com um assessor do Ministério da Defesa, ao cobrá-lo sobre assistência às famílias das vítimas do acidente aéreo na Colômbia. O assessor o mandara esperar contato futuro.
O professor
Foi lançado um livro cujo conteúdo inspirou a décima das dez medidas de combate à corrupção (recuperação de derivados do crime). O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, inspirou-se no trabalho acadêmico do policial federal e professor de direito penal da PUC do Paraná Sólon Cícero.
Atualização
O livro é “Confisco de bens: uma medida penal, com efeitos civis contra a corrupção sistêmica”. Aliás, vale reedição atualizada. O pacote de medidas começou com dez, subiu para 16, voltou para 12 e viraram uma novela congressual.
Fala, Goldfajn
A revista “Por Sinal”, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, saiu com entrevista com o presidente do BC, Ilan Goldfajn, em que indiretamente ele responsabiliza o custo Brasil pelos juros altos.
Tá dito
“O que faz um país crescer mais, com inflação baixa, é o aumento da produtividade. O problema é que precisamos saber como dividimos as responsabilidades”.
Ponto Final
“Estudantes são revolução! Do Oiapoque ao Chuí, a juventude brasileira se levanta contra os desmandos do (des) governo Temer!”
Frase escrita em faixas e camisas de estudantes durante protesto em frente ao Ministério da Educação.
Fonte: Opinião e Notícia