Por Fábio Brandt | De Brasília
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito ontem presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Gilmar Mendes, também do STF, será o vice-presidente do tribunal. Toffoli assumirá a presidência em 14 de maio e terá a responsabilidade de presidir a Corte durante as eleições deste ano. A votação foi realizada em urna eletrônica colocada em uma cabine de votação dentro do plenário do TSE.
Votam na eleição para presidente e vice os sete ministros do tribunal. Seis ministros votaram em Toffoli para presidente. Um votou em Gilmar Mendes. Para a vaga de vice, foram seis votos para Mendes e um em branco. O resultado foi lido em plenário pela ministra Luciana Lóssio.
Como presidente do TSE, caberá a Toffoli coordenar todo o processo eleitoral. Nessa função, ele deverá organizar a pauta de julgamento do TSE. Nas últimas eleições, também coube ao presidente da Corte aparecer na TV, em rede nacional, em data próxima à da votação, para convidar os eleitores a votarem.
Entre os julgamentos que o TSE deve fazer está o da validade dos registros de candidatura dos postulantes à Presidência da República. O tribunal poderá rejeitar o pedido de registro do presidenciável que não cumprir as exigências da lei eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral também deverá julgar recursos de políticos que tiverem seus registros de candidatura negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
O TSE é composto por sete ministros. Três deles sempre são originários do STF. Outros dois, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E os outros dois são advogados. Apenas os ministros oriundos do STF podem ocupar os cargos de presidente e de vice-presidente do TSE.
José Antonio Dias Toffoli tem 46 anos. Nasceu em 15 de novembro de 1967 em Marília, no interior de São Paulo. Em 1990, formou-se em direito pela USP. De 1995 a 2000, foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. De 2007 a 2009, foi advogado-geral da União no governo do ex-residente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para a vaga de ministro do STF.
Toffoli tomou posse como ministro do Supremo em 23 de outubro de 2009. Ele substituiu o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009. A posse aconteceu com Toffoli enfrentando diversas críticas relacionadas ao fato de ele ser muito jovem, ser ligado ao PT e por não possuir pós-graduação.
Fonte: Valor Econômico