José Genoino pede aposentadoria integral por invalidez e espera manter o benefício ao deixar o parlamento. Envolvidos no mensalão, ele e João Paulo Cunha devem renunciar para evitar processo de cassação
PAULO DE TARSO LYRA
JOÃO VALADARES
Com a proximidade do término do julgamento do mensalão e com poucas esperanças de reversão nas sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados condenados começam a preparar a despedida do Congresso. José Genoino (PT-SP) deu entrada, na quarta-feira, ao pedido de aposentadoria por invalidez e, caso o benefício seja concedido, permitirá que ele receba integralmente o atual salário: R$ 26.763,13. João Paulo Cunha (PT-SP) deve renunciar ao mandato tão logo o STF encerre a análise da Ação Penal 470. Valdemar Costa Neto (PT-SP) transferiu para Brasília o domicílio eleitoral e admitiu que pretende cumprir a pena na capital federal. Pedro Henry (PP-MT) é o único que mantém mistério, até mesmo para colegas mais próximos, do que pretende fazer.
Em tese, Genoino e João Paulo Cunha ainda têm direito aos chamados embargos infringentes, para os réus que tiveram quatro votos pela absolvição em algum julgamento, mas já articulam ações para deixar a vida pública. Foi o próprio Genoino quem deu entrada com o pedido de aposentadoria por invalidez. O requerimento será analisado por uma junta formada por médicos da Câmara. Não há prazo para a formação do grupo nem para a apreciação do pedido.
Genoino anexou ao requerimento um laudo feito pelo doutor Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para comprovar que sofre de uma cardiopatia grave. Em julho deste ano, o deputado petista teve que fazer uma cirurgia de emergência porque a aorta, principal artéria do corpo humano, estava abrindo em camadas. “O pedido de aposentadoria dele não tem qualquer interferência no julgamento. Nós ainda esperamos que o Supremo volte atrás na condenação”, disse ao Correio o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco.
O pedido de aposentadoria, contudo, interfere no futuro de Genoino. Se for concedido, ele manterá os subsídios integrais de parlamentar — embora tenha que descontar 11% para a previdência, graças à reforma feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Se não for aceito o requerimento, ele terá que se aposentar proporcionalmente ao tempo de contribuição como parlamentar, com vencimentos mensais de R$ 20.004,16, referentes à cerca de 24 anos de contribuição para o plano de previdência dos parlamentares.
Divergências
Há controvérsias, no entanto, se Genoino perderá o direito ao benefício integral caso o processo de cassação de mandato parlamentar — ou uma eventual renúncia — aconteça antes do laudo final da junta médica. Embora alguns advogados consultados pelo Correio acreditem que sim, pois a renúncia ou a cassação cortaria o vínculo do petista com o Legislativo, extinguindo automaticamente o processo de aposentadoria por invalidez, há quem defenda que, como o pedido já foi feito, o processo não poderá ser interrompido.
Genoino e Cunha, contudo, mantêm o plano de renunciar aos mandatos caso seja aberto o processo de cassação. “Eu não estou lhes aconselhando fazer nada, estou dando minha opinião com base no relacionamento que tenho com eles. Eles não devem repetir o que fez o Donadon (Natan Donadon, deputado que está preso na Papuda, mas manteve o mandato). Decisão do Judiciário, certa ou errada, deve ser aceita e cumprida”, declarou o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas.
Valdemar Costa Neto também vê como iminente sair da Câmara. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, admitiu que prefere cumprir a pena em Brasília, por morar na capital federal há pouco mais de duas décadas. E citou as reportagens do Correio, que noticiou a reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para receber os parlamentares condenados no mensalão. “Saiu uma matéria grande no Correio que tem um centro de detenção só para casos (de regime) semiaberto, mas pode ser numa área da Papuda. A gente não pode reclamar de uma prisão. Prisão é prisão. Não é lugar para se divertir. É situação difícil, mas tenho que enfrentar.”
Justiça manda família de Donadon deixar imóvel
A família do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) tem 15 dias para deixar o imóvel funcional que ocupa na Asa Norte. A decisão, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, acatou os argumentos da procuradoria da Advocacia-Geral da União (AGU) de que, ao estar impossibilitado de exercer o mandato, o parlamentar perdeu o direito de uso do apartamento. No pedido de reintegração de posse, a AGU explicou que os familiares do político se recusavam a deixar o imóvel, mesmo após seguidas notificações enviadas pela Câmara à mulher de Donadon. O deputado cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde 29 de junho pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
O que diz a lei
Confira como funciona a
aposentadoria de deputados
» Para o recebimento integral dos
proventos, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) é
semelhante às regras previdenciárias do servidor público federal: exige 35 anos de contribuição e 60 anos de idade para concessão do benefício, sem distinção por gênero.
» A lei prevê aposentadoria com
proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos
serão calculados à razão de 1/35 por ano de mandato. É obrigatório
preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
» O parlamentar não pode acumular aposentadorias, independentemente de ter contribuído para o serviço
público ou para o privado (INSS). Se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos, a aposentadoria será concedida, mas no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar. O mesmo vale nos casos de contribuição para o serviço público.
» O benefício é suspenso quando o
deputado aposentado volta a
exercer qualquer mandato eletivo federal, municipal ou estadual.
» Na aposentadoria por invalidez, o parlamentar recebe o valor integral.
» Aos ex-parlamentares (incluídos
aposentados, não reeleitos e cassados) são assegurados os seguintes
benefícios: atendimento no
Departamento Médico da Câmara; e, para os contribuintes do Pró-Saúde, atendimento pelo plano médico e reembolso de gastos com saúde.
Fonte: Câmara dos Deputados
Perfil José Genoino
Um dos fundadores do PT, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado José Genoino, 67 anos, se transformou em um homem muito diferente após passar por todo o processo do mensalão. O parlamentar elétrico e passional, que entrava e saía em várias comissões, perdeu o brilho. Desde que estourou o escândalo, em 2005, colegas afirmam que o ex-presidente do PT passou a apresentar um comportamento depressivo. Ele chegou a ficar mais de um mês no quarto, com pouca disposição para receber até os amigos mais próximos.
Em julho deste ano, precisou fazer uma cirurgia de urgência após sentir dores no peito. Ao ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi verificada a dissecção da aorta. A principal artéria estava abrindo em camadas.
Em 2006, mesmo após todo o bombardeio das denúncias de que ele havia participado do esquema para a compra de apoio parlamentar no governo Lula, Genoino conseguiu se eleger deputado federal, mas o mandato foi bem mais discreto e com menos destaque do que as passagens anteriores. Nas eleições de 2010, não conseguiu se reeleger para o sétimo mandato, permanecendo na fila dos suplentes da bancada. Só voltou ao Congresso em janeiro deste ano, na vaga aberta com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP). Antes, graças à proximidade com o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa.
Militância
Natural de Quixeramobim (CE), Genoino iniciou a militância política no movimento estudantil, como integrante da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1968, aos 22 anos, ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Com a decretação do AI-5, em dezembro de 1968, mudou-se para São Paulo e passou a viver na clandestinidade.
Em 1970, foi para Goiás, na região em que hoje fica o norte de Tocantins, com o objetivo de lutar na Guerrilha do Araguaia, uma das principais ações desenvolvidas pelo partido comunista na época, a fim de transformar o Brasil em uma sociedade socialista. Foi capturado pelos militares em 1972 e passou os cinco anos seguintes na prisão, onde foi torturado. Libertado em 1977, passou a lecionar história.
Em 1980, ao lado de José Dirceu e do líder das greves na região do ABC Paulista, Luiz Inácio Lula da Silva, fundou o PT. Em 2002, candidatou-se ao governo de São Paulo, mas foi derrotado. No mesmo ano, foi eleito presidente nacional do partido, substituindo José Dirceu.
Fonte: Correio Braziliense