COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Reunião acontece quarta-feira (12), às 9h30, no plenário 7.
Eleição de vices-presidentes
A Comissão realiza eleição de vice-presidentes do colegiado. Em seguida aprecia agenda ordinária de proposições.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Reunião acontece quarta-feira (12), às 10h, no plenário 6.
Eleição do 3º vice
Comissão realiza, nesta quarta-feira (12), eleição do 3º vice-presidente. Em seguida o colegiado realiza reunião ordinário para votação de projetos e requerimentos.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Reunião acontece quarta-feira (12), às 14h, no plenário 6.
Manifestação dos sem terra em Brasília
Comissão pode apreciar vários requerimentos do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), com objetivo de escutar os policiais militares do Distrito Federal envolvidos no fato ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2014 na Praça dos Três Poderes. O deputado pretende realizar também ato de reconhecimento formal de bravura e coragem aos PMs.
O colegiado pode votar também o PL 3.631/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que dispõe sobre o financiamento imobiliário, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, em atenção aos policiais militares.
O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP) ofereceu parecer pela aprovação do projeto.
Comissões especiais
Aposentadoria por invalidez
Reunião acontece quarta-feira (12), às 14h30, ainda não tem local definido.
Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública para debater o tema.
Foram convidados a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida de Araújo; o secretário-geral do Sindireceita, Jorge Luiz; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Marcos Piffer.
Aposentaria para mulher policial
Ato ocorre terça-feira (11), às 14h, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza ato de apoio às mulheres policiais. A atividade tem como objetivo pedir apoio aos parlamentares para votar o PLP 275/01, do Senado, que permite que as policiais (federais, rodoviárias federais e civis) se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que esteja há 15 anos na carreira.
CPI Tráfico de Pessoas no Brasil
Reunião acontece terça-feira (11), às 10h, em local a definir.
Tráfico de pessoas
A CPI realiza audiência pública para debater o tema. Foram convidadas as promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Rosângela Furtado Padela Alvarenga e Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque.
Fonte: Diap