Até as eleições, senadores trabalharão dois dias e deputados, quatro. salários serão pagos
Isabel Braga e Cristiane jungblut
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Eleição. Líderes decidiram por esforço concentrado. Fora daí, é irrealismo , diz Henrique Alves, que preside a Câmara
Ailton de Freitas
Recesso branco
BRASÍLIA > As duas Casas do Congresso entram em recesso branco a partir de amanhã, mesmo sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO). Até o fim do primeiro turno das eleições, a tendência é que os parlamentares desapareçam de Brasília. Dos 80 dias que transcorrerão de amanhã até o pleito, os senadores trabalharão somente dois, em agosto. Na Câmara, serão quatro dias, dois em agosto e dois em setembro.
Nesse mesmo período, no entanto, os parlamentares continuarão recebendo os salários de R$ 26,7 mil. Nas próximas duas semanas, que deveriam ser de recesso apenas se deputados e senadores aprovassem a LDO – o que não fizeram -, foram desmarcadas todas as sessões plenárias. Formalmente, os líderes partidários disseram que o objetivo é evitar o desgaste causado por faltas em massa.
Na prática, o cancelamento das reuniões garante que o salário dos deputados não sofrerá cortes. Quando faltam a sessões de votação, eles têm os vencimentos cortados proporcionalmente ao número de sessões de votação do mês.
A Câmara cancelou as sessões plenárias, mas o Senado manterá as sessões apenas de debate durante o recesso branco. Ao se referir ao calendário especial, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que isso não pode ser chamado de recesso branco. Ele usou um eufemismo: compatibilização entre as atividades do Legislativo e as eleições :
– Não há recesso branco, porque o Congresso continuará funcionando. Vamos é compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realização das eleições. O que não haverá é ordem do dia. Vamos ter ordem do dia em 5 e 6. As outras sessões serão de discussão.
comissões poderão funcionar >
Em 2013, o Congresso também teve recesso branco, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 sendo votada só no final de setembro. Renan disse que o Congresso não ficará paralisado, mesmo sem votações, porque poderá haver sessões de debates e discussões nas comissões.
– O recesso é quando você paralisa o Legislativo, quando deixa apenas de convocar ordem do dia não é recesso, porque o Congresso continuará funcionando, discutindo. Pode reunir as comissões permanentes. O que não haverá é votação. Vamos ter ordem do dia na primeira semana de agosto, não é esforço concentrado, para as matérias que não forem votadas agora. Se não houver a votação da LDO, não haverá, portanto, recesso – disse Renan.
Senadores e deputados já tinham ficado sem realizar sessões em junho, após o início da Copa do Mundo. Entre 1º de junho e 15 de julho, a Câmara convocou sessões de votação em nove dias, e em dois deles foi preciso cancelá-las por falta de quórum. Nos outros sete dias, houve votações e aprovação de 13 projetos, além de requerimentos e indicações. Um dos projetos importantes votados cria o Plano Nacional de Educação (PNE). No período exato da Copa, entre 12 de junho e 13 de julho, no entanto, a Câmara teve votação em apenas dois dias. O Senado não votou um dia sequer.
A Constituição estabelece que deputados e senadores só poderão entrar em recesso em julho se tiverem votado a LDO do ano seguinte. Este ano, em meio a Copa do Mundo, a LDO sequer foi votada na Comissão Mista de Orçamento, e nova sessão da CMO foi convocada para 5 de agosto. Porém, em ano eleitoral, os deputados contavam com o período do recesso parlamentar, que começaria dia 18, para se dedicar integralmente às campanhas.
– Os líderes decidiram por um esforço concentrado em uma semana de agosto e outra em setembro. Fora daí, é irrealismo convocar sessão. Pode até marcar, mas não obtém quórum, é eleição. Marquei para segunda, e não vieram. Em julho, como não votou a LDO, teremos o recesso branco e retomaremos em agosto – afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Sessões suspensas por votação simbólica
O requerimento cancelando todas as sessões de plenário entre 18 e 31 de julho foi referendado por líderes de 17 partidos, os principais da Casa, e pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana. Foi aprovado em votação simbólica pelo plenário da Casa. Na reunião na qual se decidiu suspender as sessões de julho, vários líderes afirmaram que seria complicado manter sessões neste período porque, dificilmente, será obtido quórum devido à campanha eleitoral -e o desgaste para a imagem da Casa seria maior.
Não haverá sessões, mas poderão ser realizadas sessões das CPIs e reuniões do Conselho de Ética da Casa, não paralisando os prazos dos processos contra os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA).
Perguntado se o ano estava perdido, Renan respondeu:
– Não. Precisamos ganhá-lo nas eleições.
Fonte: O Globo