Autor: Ribamar Oliveira, Vandson Lima, Fabio Murakawa e Cristiane Bonfanti
Com a nova meta fiscal para este ano, cuja votação final ocorrerá na terça-feira, o governo pretende descontingenciar até R$ 20 bilhões das dotações orçamentárias para aliviar a escassez de recursos a que estão submetidos os ministérios e órgãos públicos federais, informou ontem o ministro interino do Planejamento, Esteves Colnago. Até agora, o descontingenciamento anunciado era de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O governo vai gastar mais R$ 10 bilhões neste ano apenas com o custeio da máquina pública, segundo Colnago. “É o mínimo para a sobrevivência do governo”, afirmou. Além disso, ele informou que “talvez seja possível gastar outros R$ 10 bilhões com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.
O gasto adicional de R$ 20 bilhões só não correrá, segundo Colnago, se houver novas frustrações de receitas que comprometam o cumprimento da meta fiscal revisada. A meta passará de um Déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) para um Déficit de R$ 159 bilhões.
“O ideal seria liberar os R$ 20 bilhões, mas pode ser que tenhamos que compensar perdas de receita”, observou Colnago. De acordo com o ministro interino, os cortes realizados nas dotações orçamentárias estão afetando alguns serviços públicos. Se os gastos adicionais não forem feitos, Colnago afirmou que “alguns serviços poderão até mesmo ter que ser paralisados”.
Vários órgãos públicos federais se queixam da falta de recursos para manter suas atividades, como a Polícia Federal, as áreas de pesquisa e de tecnologia, as universidades e setores da área de saúde.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou para terça-feira a conclusão da votação do projeto que altera as metas fiscais de 2017 e 2018. Ele negou que o governo tenha sido derrotado ao não conseguir aprová-lo nesta semana.
O plenário do Congresso aprovou na madrugada de ontem o texto-base do projeto de revisão da meta e rejeitou três destaques de bancada. Mas outros dois destaques não chegaram a ser analisados por falta de quórum. A sessão foi encerrada às 3h35. “A meta está aprovada. Quem saiu vitorioso é o Congresso, que discutiu a matéria. Não dá para vender derrota onde tem vitória”, avaliou.
“Ontem, apesar do clima tenso da oposição, obstruindo por obstruir, o que é papel deles, e depois de 11 horas e meia, 22 votações nominais, numa Casa com 30 e tantos partidos… não é tarefa fácil. Não sou líder de governo, não estou aqui para defender o governo. Saímos às 4h30. Ontem, cumprimos o nosso papel com o Brasil, não com o governo. Ficaram dois itens pendentes que não interferem em nada. Na terça-feira, convoquei sessão do Congresso para liquidarmos de vez. Em nada atrapalha a meta fiscal”, desabafou Eunício.
A oposição usou artifícios regimentais para bloquear a votação, enquanto o plenário se esvaziava com o passar das horas. O objetivo era derrubar a sessão por falta de quórum, impondo ao governo um constrangimento, o que acabou acontecendo. Por volta da 1h10 de quinta-feira, quando o texto-base já havia sido aprovado simbolicamente pela Câmara, a oposição pediu verificação de quórum do Senado.
A base teve, então, que se movimentar para colocar 41 senadores na Casa, número mínimo regimental exigido para a apreciação da matéria. A sessão ficou parada por cerca de 40 minutos, enquanto líderes da base e assessores disparavam telefonemas para arregimentar parlamentares. O último senador a chegar foi João Alberto (PMDB-MA), de 81 anos. Ele já estava de pijamas em casa.
Fonte: VALOR ECONÔMICO