Contas de Tesouro, Banco Central e Previdência têm rombo de R$ 7,2 bilhões em julho e de R$ 9,1 bilhões no acumulado do ano, os piores resultados desde 1997. Parte disso se deve ao acerto da contabilidade criativa praticada pelo Ministério da Fazenda
Sob pressão do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Fazenda reverteu parte das pedaladas fiscais do ano passado e pagou dívidas acumuladas com o FGTS, o BNDES e o Banco do Brasil. A decisão contribuiu muito para o deficit de R$ 7,2 bilhões registrado pelo governo central em julho, o pior desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1997. No acumulado do ano, o saldo negativo ficou no vermelho em R$ 9,1 bilhões, o equivalente a 0,27% do Produto Interno Bruto (PIB) – o primeiro rombo para o período em 18 anos -, resultado que tornou muito difícil o cumprimento da meta de superavit primário de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O governo central engloba Tesouro, Banco Central e Previdência.
No ano passado, o Ministério da Fazenda atrasou deliberadamente o repasses de recursos para cobrir subsídios de programas habitacionais, do crédito agrícola e de financiamentos do BNDES, com o intuito de produzir artificialmente resultados positivos na contabilidade pública. Foram as pedaladas fiscais, que estão atualmente sob análise do TCU e podem, no limite, dar base a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De janeiro a julho deste ano, segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro, o governo “despedalou” pouco mais de R$ 15 bilhões em subsídios, o que impactou nas despesas.
Para analistas, os resultados registrados até julho indicam que o governo terminará o ano com mais um balanço negativo. Isso frustrará a meta de alcançar, em 2015, superavit de 0,10% do PIB na contabilidade do governo central, e de 0,15% em todo o setor público, que inclui empresas estatais, estados e municípios. “Historicamente, os meses finais do ano são piores que os iniciais. De janeiro a julho, o governo federal costuma fazer perto de 75% do resultado previsto. Com o que temos até agora, é difícil fechar no azul. Devemos ter deficit primário este ano”, afirmou o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
Concessões
O governo, entretanto, ainda não quer jogar a toalha. “Tivemos um resultado negativo bastante expressivo, mas isso não significa que não estamos fazendo ajuste fiscal”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Ele ressaltou que a receita caiu 3,7% em termos reais (descontada a inflação), refletindo a retração da atividade econômica, enquanto as despesas registraram aumento de 0,4%.
“Continuamos perseguindo a meta”, reforçou Saintive. O último quadrimestre do ano tem desempenho melhor que os anteriores. Existem diversas medidas, como concessões das hidrelétricas, que vão gerar receitas. São ganhos extraordinários, mas eles contam”, acrescentou o secretário, citando também a privatização do IRB.
O economista-chefe do banco de investimento Besi Brasil, Jankiel Santos, no entanto, tem visão diferente. “Há muito mais custos do que receitas por vir, como o 13º dos aposentados e as férias do funcionalismo. Isso vai implicar pelos menos R$ 10 bilhões a mais de despesas e não haverá recursos para cobrir esses gastos. As receitas extraordinárias, como as concessões de infraestrutura e a privatização do IRB, não estão 100% garantidas”, argumentou.
Menos dividendos
A entrada de dividendos de estatais e de bancos públicos sofreu um tombo de 70,5% de janeiro a julho, passando de R$ 11,6 bilhões, em 2014, para apenas R$ 3,4 bilhões neste ano. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, destacou que, a receita esperada para 2015 com dividendos, de R$ 18 bilhões, pode não se concretizar. “Não recebemos e não esperamos receber dividendos da Petrobras, por exemplo. Isso terá impacto negativo na nossa receita.”
Fonte: Correio Braziliense