Por Cristian Klein e Felipe Marques | De São Paulo
Economista próximo ao senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, o pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Samuel Pessôa afirmou ser favorável à proposta do presidenciável do PSB, Eduardo Campos, de conceder maior independência ao BancoCENTRAL (BC). “Temos maturidade suficiente para dar esse passo”, afirmou ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.
Pessôa, no entanto, diz ter dúvidas se essa é a medida de maior importância a ser tomada por quem vencer a eleição de outubro. “Mas pode ser que ajude, pois temos uma política econômica de baixa reputação. O país terá que passar por um ajuste duro, pesado, no início de 2015”, disse o economista, ao lembrar que a previsão do boletim Focus, do BC, é de que o índice de inflação não volte ao centro da meta, ou seja, 4,5%, pelo menos até 2017.
A proposta de independência legal do Banco CENTRAL foi feita pelo ex-governador de Pernambuco na edição de ontem do Valor. Campos afirmou que tem defendido a inclusão dessa mudança no programa de governo de sua candidatura. O pessebista argumentou que é preciso evoluir da autonomia informal do BC para a independência legal. A principal característica desse modelo é que o presidente do Banco CENTRALcumpre um mandato e não pode ser demitido, a não ser em circunstâncias extraordinárias, como o envolvimento em atividades ilegais.
A independência legal dos BCs é parte da independência real, que inclui outros aspectos práticos. Em uma comparação internacional com 25 países, feita pelo economista indiano Jiji Mathew, o Banco CENTRAL brasileiro aparece como o sétimo com maior autonomia. “Eu já sabia disso. Por isso digo que a independência formal, legal, não é tão prioritária. Temos certa independência. Mas recentemente houve sinais na direção contrária”, afirma Samuel Pessôa.
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV aponta a redução brusca da taxa Selic, a partir de agosto de 2011, como um indício de que houve uma condução política e não só técnica para a queda dos juros. “Essa redução foi um remédio certo usado na dose errada”, diz.
De agosto de 2011 até outubro de 2012, a taxa Selic recuou, ao todo, 5,25 pontos percentuais, para a mínima histórica de 7,25%, patamar em que ficou até março de 2013, quando o BC voltou a elevá-la, para combater a inflação.
Samuel Pessôa alerta que a independência legal do Banco CENTRAL só funcionará se houver um consenso da sociedade – representada pelo Congresso Nacional – de que a inflação é ruim e que a maneira de combatê-la é com os instrumentos clássicos, ortodoxos, de política monetária. Do contrário, diz, há o risco de acontecer um efeito perverso como na Argentina, onde a Lei da Conversibilidade, de 1991, que estabeleceu a paridade entre o peso e dólar, levou o país à crise econômica e política.
Para o vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, a autonomia formal do BC não só aumentaria a transparência da política monetária, como também a eficácia das ações da autoridade para controle dos preços. “É uma medida que traz mais transparência à política monetária e elimina ruídos que geram volatilidade no mercado no curto prazo. É algo que tira um pouco a flexibilidade do Executivo, mas que é positivo em termos de transparência”, afirma.
No período em que esteve no Ministério da Fazenda, a autonomia operacional do BC fez parte da agenda de reformas microeconômicas propostas para sustentar um crescimento de longo prazo. Se algumas prosperaram, como as relacionadas ao crédito, a discussão sobre aprofundar a autonomia da autoridade monetária andou de lado.
“Esse é um debate que ficou muito politizado, mas é positivo que volte a ser discutido de forma objetiva”, diz Lisboa. Para ele, a autonomia formal do BC reforça o compromisso de longo prazo do governo da política monetária, deixando-a menos sujeita à agenda imediata do executivo.
Na visão de Lisboa, aperfeiçoar a autonomia do Banco CENTRAL vai ao encontro da posição de economias como a dos Estados Unidos, da Austrália e do México, em que a autoridade detém autonomia embora com formatos diferentes. Em um BC autônomo, o Poder Executivo indica os nomes que compõem a diretoria do órgão e o Legislativo aprova, como já acontece em outras agências, exemplifica. Ao Executivo, também caberia definir metas de atuação e supervisionar a execução.
As trocas de diretores do BC poderiam acontecer de forma escalonada, o que sinalizaria para o mercado de maneira mais gradual mudanças na orientação da política monetária, também reforçando a transparência.
Fonte: Valor Econômico