Na delação premiada fechada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) cita o nome de vários parlamentares e de outras autoridades como supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Os documentos publicados pela revista “IstoÉ”, em que Delcídio traz a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dentro do escândalo na estatal, formam parte dos depoimentos prestados pelo senador aos procuradores. Esses depoimentos foram feitos numa fase inicial da delação premiada, quando é feita uma espécie de rascunho do que será abordado.
Segundo fontes, o documento não corresponde à versão definitiva da delação fechada com a PGR e nem à íntegra dos depoimentos. Mas o conteúdo, em essência, está de acordo com o que foi dito pelo senador, apesar da nota divulgada pelo próprio Delcídio e sua defesa questionando a autenticidade dos documentos.
O acordo de delação de Delcídio está atualmente no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele está promovendo adequações aos termos negociados entre as partes. As mudanças foram determinadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de receber os documentos de Janot.
Só depois que a PGR concluir essas adequações é que o acordo será encaminhado novamente ao STF para homologação.
Depois de homologado, o acordo ganha validade jurídica e pode ser usado em processos judiciais. Na homologação, o STF não analisa o conteúdo dos depoimentos. O relator se atém a observar se os termos negociados entre o acusado e o Ministério Público (benefícios em troca de informações sobre condutas criminosas e seus autores) estão ou não de acordo com as normas legais.
Fonte: Valor Econômico