Superior Tribunal de Justiça avalia juro sobre cadernetas no Plano Verão Agendada para hoje, a definição do juro que será aplicado sobre as correções do saldos de cadernetas de poupança em 1989, durante o Plano Verão, pode ser novamente adiada se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar a entrada do Banco CENTRAL (BC) como parte interessada. Em meio a cálculos discrepantes, o BC tenta chegar a um percentual que amenize o impacto sobre o sistema financeiro nacional.
A diferença entre a maior e a menor projeção nos valores devidos é de R$ 142 bilhões. Na segunda-feira, presidentes dos principais bancos brasileiros se reuniram com a presidente Dilma Rousseff para tratar do tema. Conforme advogados envolvidos no processo, o objetivo foi buscar um acordo político que reduza esse impacto, possivelmente com a entrada do BC como interventor.
Se isso ocorrer, os advogados do BC poderão pedir vistas do processo. De acordo com o advogado Gustavo Bernardi, que representa cerca de mil poupadores em processos, isso levaria a um novo adiamento, por meses ou anos.
– O que está em debate agora não é mais o mérito do processo, mas uma questão econômica – afirma Bernardi.
O STJ analisa o cálculo dos chamados juros de mora, que irão fixar a correção. A decisão estava marcada para 26 de fevereiro, passou para 12 de março e foi novamente postergada. A decisão do STJ é importante porque cria um padrão para outros processos de correção em razão de perdas nos planos econômicos Bresser, Collor 1 e Collor 2.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também precisa bater o martelo: irá definir se há constitucionalidade no processo e estabelecer a sentença. Ao todo, a tramitação já dura duas décadas e meia. O julgamento no STF ainda não está marcado.
DANÇA DE NÚMEROS As projeções de perdas da poupança nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 variam conforme a metodologia adotada – R$ 441 bi segundo o Ministério Público Federal – R$ 150 bi na estimativa do Ministério da Fazenda – R$ 148 bi é o cálculo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) – R$ 102 bi conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Fonte: ZeroHora