Governo já deve começar anúncios de cortes de gastos

O governo federal tem pronto um pacote de medidas de corte de gastos para ajudar a cumprir a meta de superávit primário em 2015. Podem ser desengavetados projetos que estão em estudo na área econômica há algum tempo. A princípio, a expectativa é que o anúncio seja feito ainda nesta semana, mas a decisão depende do aval da presidente Dilma Rousseff e também da nova equipe econômica.

Entre as medidas que vêm sendo discutidas, algumas há mais de um ano, estão o aumento do número de meses trabalhados para pagamento do abono salarial, a realização de curso de qualificação já no primeiro pedido de seguro desemprego e o aumento do período de contribuição para ter acesso à pensão por morte.

O diagnóstico já é conhecido pelo governo há anos, mas o enfrentamento tem sido adiado devido à necessidade de mudança na legislação e por conta da sinalização que isso traria de perda de benefício à sociedade.

Logo após a reeleição, a presidente Dilma Rousseff declarou que é preciso conter esses gastos.

Durante a reunião do G-20, na Austrália, a presidente anunciou que o governo faria um ajuste econômico, cortando gastos sem reduzir demanda e investimento.

“Nem todos os ajustes são pelo lado de cortar a demanda. Você tem no Brasil um conjunto de gastos e de despesas que não levam necessariamente à ampliação do investimento nem à ampliação do consumo”, afirmou Dilma.

Sobre essas despesas, estudos não faltam dentro do governo.

Por exemplo, no caso do segurodesemprego, algumas medidas podem voltar ao debate, apesar de não haver acordo com os representantes dos sindicatos dos trabalhadores. Uma das ideias é a regulamentação do artigo 239 da Constituição Federal, que trata da criação de uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do setor, a ser encaminhada à Casa Civil. Para fontes da área econômica, a alta rotatividade no mercado de trabalho é uma das explicações dadas para as elevadas despesas.

Outra proposta é a restrição do número de parcelas do seguro, que hoje varia entre três e cinco no primeiro pedido. A sugestão é que, a partir da segunda solicitação, o trabalhador teria entre duas e quatro parcelas. Na terceira, o benefício ficaria entre uma e três parcelas. O período de carência entre um pedido e outro, atualmente, é de 16 meses. Isso também poderia ser elevado. Os técnicos pensam ainda em medidas para combater fraudes.

Para a diminuição das despesas com abono salarial, foi proposto um aumento do número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado. Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo.

No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício.

Além disso, o valor do abono passaria a ser proporcional ao período em que a pessoa ficou empregada.

 

Isso exige mudança na lei.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a despesa com abono salarial e seguro-desemprego aumentou de uma média de R$ 3,1 bilhões de janeiro a junho para R$ 4,6 bilhões em julho, R$ 9,6 bilhões em agosto e R$ 6,4 bilhões em setembro. No primeiro semestre, o governo vinha segurando o repasse de recursos por conta de dificuldades no caixa. O boletim financeiro do FAT, referente ao quarto bimestre, estima que o fundo terá um déficit nominal de R$ 12,048 bilhões neste ano. Já para 2015, para impedir um novo resultado negativo, o Tesouro Nacional deve injetar R$ 19,938 bilhões no FAT.

Sobre pensão por morte, o Ministério da Previdência Social chegou a fazer um seminário para discutir medidas para diminuição dos gastos. Na discussão entre especialistas da área e técnicos do governo, foi reforçada a necessidade de critérios, assim como acontece em outros países, para a concessão de pensão por morte como, por exemplo, considerar no cálculo do benefício o número de contribuições feitas, quantidade e idade de filhos e da pessoa que solicita a pensão.

Uma proposta também cogitada é o aumento do período de contribuição. Essa medida não teria impacto imediato, pois ocorreria junto com a redução do número de pensões por morte ao longo dos anos.

Mudanças como essa poderão dar um alívio para as contas públicas, porém não serão suficientes para sustentar uma meta de primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, segundo analistas. O ajuste nas contas, mesmo que a economia tenha uma retomada, terá que ser maior. Recentemente, em evento realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que “por enquanto” a meta de primário de 2015 não seria alterada.

Na quarta-feira, Mantega ressaltou ainda que considera possível fazer uma economia de 2% do PIB porque a economia brasileira já está em retomada. “Nesse segundo semestre está havendo, sim, um crescimento da economia e isso ajudará o ano que vem. Nós poderemos entrar em 2015 com a economia se recuperando, com uma taxa de crescimento maior e isso vai ajudar a fazer o primário em torno de 2% no próximo ano”, reforçou.

 

Fonte: Valor Econômico