Impactado pelo ritmo fraco da atividade econômica, o superávit primário do governo central (inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência e Banco CENTRAL) no primeiro semestre representa apenas 21,34% do compromisso fixado para o ano, o que significa que o governo terá de fazer, nos próximos seis meses, quase 80% da meta. Em seis meses, a economia feita para pagamento de juros foi de R$ 17,237 bilhões, o equivalente a 0,69% do PIB. É o pior primeiro semestre, em termos absolutos, desde 2000 (R$ 15,431 bilhões) e, em percentual do PIB, segundo dados do BC, desde 1998 (0,3% do PIB).
Como a meta para o ano é de R$ 80,774 bilhões, restam R$ 65,537 bilhões para serem economizados até o fim deste ano. Apesar da distância entre os valores, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que trabalha com cumprimento da meta. Para atingir o objetivo, considera a entrada de algo entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões com o Refis em agosto – a estimativa é que o programa de parcelamento arrecade R$ 18 bilhões no ano. Também é esperado que mais R$ 8 bilhões entrem no caixa até dezembro, por causa do leilão do 4G.
Na avaliação do secretário, o segundo semestre contará com um melhor desempenho da economia. No segundo semestre, o dinamismo da receita será melhor , afirmou. No mês passado, o governo central registrou um déficit primário de R$ 1,946 bilhão, o pior resultado para meses de junho desde 1997 (quando foi iniciada a série).
Além dessas receitas, o governo ainda deve receber mais R$ 13,410 bilhões de dividendos das empresas públicas e não trabalha com gastos adicionais com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A previsão de dividendos para o ano é de R$ 23,9 bilhões. Foram recebidos no semestre R$ 10,490 bilhões.
No caso da CDE, o governo trabalha com a manutenção em R$ 13 bilhões de repasses do Tesouro. Também não está previsto aporte adicional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Augustin disse que não há participação do Tesouro na operação de empréstimo adicional de R$ 6,5 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica. Explicou que os bancos, inclusive o BNDES, vão utilizar recursos de mercado. O fato de o BNDES integrar o negócio não significa que vão ser alterados os repasses do Tesouro. Neste ano, o BNDES já recebeu uma injeção de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional.
No semestre, um destaque nas contas foi a Previdência Social, cujo déficit teve queda de 14,3% ante mesmo período de 2013, ao totalizar R$ 23,164 bilhões. Segundo Augustin, as contas da Previdência têm melhorado ao longo do tempo devido à crescente formalização de mão de obra. Mas o desempenho favorável foi insuficiente para compensar a queda no superávit primário feito pelo Tesouro Nacional.
Augustin destacou que as despesas que têm crescido são basicamente as de capital, ou seja, o investimento. Os gastos de custeio, segundo o secretário, têm crescimento proporcionalmente menor a cada mês. Os investimentos feitos pelo governo federal somaram R$ 40,4 bilhões no acumulado de janeiro a junho, o que corresponde a uma expansão de 21,7%. Já os gastos com pessoal tiveram uma ampliação de 6,4%.
Sobre as despesas com pagamento de equalização de linhas subsidiadas, Augustin afirmou que estão dentro do prazo e que a previsão para este ano é que as despesas com subsídios fiquem em patamar semelhante ao do ano passado. No primeiro semestre, o total está em R$ 4,965 bilhões, montante 20,2% menor do que no mesmo período de 2013.
O Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, informou, na semana passada, que o pagamento de subsídios pelo governo está se transformando em uma dívida cada vez maior com o BNDES. De 2009 para 2013, o débito saltou de R$ 785,8 milhões para R$ 17,482 bilhões, atingindo R$ 19,415 bilhões no fim de março, de acordo com os dados disponíveis. Segundo Augustin, porém, apesar do número ser reconhecido como crédito junto ao Tesouro no balanço do BNDES, o órgão não considera que exista uma dívida. São operações de longo prazo, os pagamentos são devidos ao longo do tempo. Não tem dívida , disse.
Fonte: Valor Econômico